Folha de S.Paulo

Análise

Disputa em torno do tema gera muito mais calor do que luz

HÉLIO SCHWARTSMAN COLUNISTA DA FOLHA

É INTRIGANTE O GRAU DE CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES

Muita emoção e pouca razão. É por isso que a disputa entre liberais e conservadores em torno do casamento gay gera muito mais calor do que luz, como se pode constatar pelo baixo nível dos debates e pelas tentativas de manobra parlamentar na França e no Reino Unido.

O mais intrigante, porém, é constatar que há um grau razoável de concordância entre as partes, o que, pelo menos em tese, bastaria para tornar toda a discussão ociosa.

Com efeito, a maioria das pessoas, aí incluída uma parte da direita religiosa, seguindo o mais elementar senso de justiça, tende a concordar que casais homossexuais devem ter direito aos mesmos benefícios sucessórios, previdenciários e fiscais oferecidos aos pares heterossexuais.

Os conservadores relutam é na hora de autorizar casais gays a adotar crianças e, principalmente, de chamar essa parceria civil de casamento.

E o problema está justamente aí. O casamento em sua forma atual reúne duas funções totalmente distintas: uma contratual, com consequências jurídicas, e outra de reconhecimento social, com implicações para o status das pessoas.

No que diz respeito ao Estado, que precisa regular os aspectos cíveis e fiscais das uniões, apenas a primeira tem relevância, mas é a segunda que responde pela maior parte dos desentendimentos.

Os conservadores alegam que conceder o status de casamento a parcerias homossexuais implica não só tolerar esse tipo de relação como sancioná-la.

A maneira lógica de resolver a celeuma, sustentam autores como Richard Thaler, Cass Sunstein e Michael Kinsley, é fazer com que o Estado deixe de reconhecer qualquer tipo de casamento, limitando-se a lidar com os aspectos jurídicos das uniões, sejam elas hétero ou homossexuais.

Com isso, a função de reconhecimento social seria privatizada. Cada grupo poderia celebrar as núpcias como bem quisesse.

Para católicos o casamento continuaria a ser exclusivamente heterossexual e indissolúvel. Mas os gays estariam perfeitamente livres para também chamar suas uniões de casamento e gozariam dos mesmos direitos de casais heterossexuais.

Até os sempre segregados polígamos teriam finalmente a chance de regularizar sua situação.

Lamentavelmente, é improvável que essa engenhosa solução prospere, pois, a julgar pelos debates, os dois lados estão mais interessados em antagonizar-se.