Folha de S.Paulo

China enfrenta resistência para extrair petróleo na África

Condições injustas e poluição provocam revisão de contratos

Por ADAM NOSSITER

NIAMEY, Níger - No Níger, as autoridades estão combatendo uma companhia chinesa passo a passo, desmanchando partes de um contrato que definem como nefasto. No vizinho Chade, o governo foi mais enérgico e bloqueou as atividades dos chineses, acusando-os de negligência ambiental. No Gabão, o governo confiscou grandes lotes petroleiros concedidos à China.

Como no passado, Pequim quer o petróleo africano. Mas, em lugar de aceitar os termos anteriores, que muitos dirigentes definem como rendição incondicional, alguns países da África estão reagindo, sugerindo que os dias de influência ilimitada do maior investidor no continente estão chegando ao fim.

Por anos, a China encontrou parceiros ávidos na África, com governos que recebiam positivamente sua grande disponibilidade de capital e seu distanciamento em relação à política local, como alternativa ao Ocidente.

Agora, as petroleiras chinesas são contestadas por governos que aprenderam duras lições sobre o controle de recursos por estrangeiros e decidiram revisar contratos já assinados. Nos casos em que as empresas são vistas como exploratórias, poluentes ou acumuladoras de terras preciosas, as autoridades começam a resistir.

"Isso é tudo que temos", diz Fourmakoye Gado, ministro do Petróleo do Níger. "Se entregarmos nossos recursos naturais, jamais sairemos da situação que vivemos".

A produção começou há quase dois anos no Níger, mas ainda não melhorou a qualidade de vida. Abaixo do gabinete do ministro, que fica em um sétimo andar ao qual se chega de escada porque os elevadores não funcionam, seus concidadãos vivem em casas de barro sem eletricidade, e lavam roupa nos rios.

"Temos de lutar para extrair o pleno valor desses recursos", disse Gado. "Se forem avaliados corretamente, podemos ter a esperança de propiciar algo ao nosso povo".

Segundo o ministro, uma auditoria privada feita a pedido do Níger identificou superfaturamento nos custos da China National Petroleum Corporation. Após as revisões, os chineses tiveram que devolver dezenas de milhões de dólares.

No Chade, as autoridades adotaram linha mais dura com a empresa, apesar da confiança crescente depois de dez anos de presença no país.

Em meados de agosto, o ministro do Petróleo suspendeu as operações chinesas após descobrir que a companhia despejava excedentes de petróleo cru em valas ao sul da capital Ndjamena, e forçava operários a remover os resíduos sem trajes de proteção.

"Simplesmente jogam o petróleo a céu aberto", disse Antoine Doudjidingao, economista que comanda uma organização de fiscalização em Ndjamena. "É um caso sério, o primeiro desse tipo. Não podemos ficar de olhos fechados diante dele".

Em agosto, o ministro do Petróleo do Chade negou a retomada das operações dos chineses até que fossem construídas instalações de tratamento. O governo local chegou a expulsar o diretor da companhia e seu assistente.

"O governo do Chade normalmente não se incomodaria muito com o vazamento. Mas isso parece ser um aviso de que mesmo os Estados africanos considerados fracos podem exercer influência e que as relações com os chineses não são tão desequilibradas quanto às vezes se argumenta", diz Ricardo Soares de Oliveira, professor da Universidade Oxford e especialista em petróleo.

No Gabão, o governo surpreendeu o setor petroleiro ao retirar a licença de outra estatal chinesa, a Sinopec, para a exploração de um campo de petróleo importante. As atividades foram transferidas para uma estatal gabonesa criada recentemente.

Em agosto, integrantes do governo ameaçaram cancelar as licenças para a exploração de outros campos, também por acusações de crimes ambientais e de gestão. Alguns analistas afirmam que a intenção gabonesa é faturar mais com esses campos.

O Ministério de Relações Exteriores chinês nega que o papel do país na região seja outra coisa que não frutífero. O país asiático afirma que contratou moradores locais e construiu escolas, perfurou poços e executou outras ações de bem-estar social no Níger.

Segundo a Chancelaria chinesa, Pequim exigiu que as companhias protegessem o meio ambiente e tentassem resolver a disputa no Chade por meio de "negociações amistosas". A respeito do Gabão, diz que apoia a plena cooperação "com base em igualdade, amizade e benefício mútuo", assim como em outros países.

Mas os governos africanos, embora gratos pelas estradas e edifícios construídos pelos chineses, deixaram de ser parceiros passivos.

"Creio que esse seja o começo de uma mudança entre os países africanos e os chineses. Estamos nos conscientizando", diz Doudjidingao.