Folha de S.Paulo

Análise

Nova lei de saúde nos EUA combate mortalidade infantil

Por EDUARDO PORTER

O setor médico privado dos Estados Unidos oferece o atendimento mais avançado do mundo para bebês prematuros.

Mas esse fato não tem ajudado a diminuir um dos estigmas mais notórios do país: sua taxa de mortalidade infantil, persistentemente alta, que não condiz com um dos países mais ricos e mais tecnologicamente avançados do mundo.

"Não é um problema de tecnologia", disse o economista Gaetan Lafortune, da divisão de saúde da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. "O problema é que no país há muitas partos prematuros."

A Affordable Care Act de Obama -a lei de reforma da saúde- pode trazer alívio. A lei prevê que, pela primeira vez, gestantes de todo o país, independentemente de sua renda, terão acesso a um seguro-saúde que garanta um padrão mínimo de atendimento, que ajudará a manter vivos seus bebês.

Nem sempre os EUA estiveram em posição baixa nos índices. Quatro décadas atrás, os americanos perdiam proporcionalmente menos bebês que a média dos países industrializados. Os EUA perdiam mais que a França, mas menos que a Alemanha, mais que a Suécia, mas não tantos quanto Luxemburgo.

Em 2010, porém, virtualmente todos os outros países avançados já tinham superado os EUA. Em Portugal, 2,5 bebês em cada mil nascidos vivos morriam antes de chegar a um ano de idade. Na Finlândia e no Japão, morriam 2,3. Apesar de os Estados Unidos terem feito progresso recentemente, sua taxa de mortalidade infantil ainda era de 6,1. Entre os membros da OCDE, apenas México, Chile e Turquia tinham índices piores.

Não está claro em que medida a lei da reforma da saúde nos EUA poderia ter ajudado a prevenir essas mortes precoces. Mas a experiência de outros países sugere que garantir às mulheres amplo acesso à saúde antes, durante e após a gestação pode ajudar.

"Esta é uma mudança fundamental", comentou Genevieve Kenney, diretora do Centro de Políticas de Saúde do Instituto Urbano, centro não partidário de pesquisas em Washington. "A situação pode mudar."

Considere-se o caso da Finlândia. Mika Gessler, professor pesquisador do Instituto Nacional de Saúde e Bem-Estar, em Helsinque, contou que a Finlândia decidiu empreender ações contra a mortalidade infantil ainda na década de 1940, quando a economia nacional era agrária e pobre.

Hoje o governo finlandês oferece atendimento pré-natal gratuito a todas as mulheres que o querem. De cada mil gestantes, cerca de 997, incluindo imigrantes ilegais, passam por clínicas de maternidade entre 13 e 15 vezes durante a gravidez, em média. A taxa de mortalidade infantil caiu para um sexto do que era em 1970. Apenas 5,7 partos em cada cem são prematuros, a mesma proporção da de um quarto de século atrás.

Esse tipo de atendimento a gestantes e mães é raro nos Estados Unidos. Os planos de saúde individuais normalmente não cobrem a gravidez. Menos de duas em cada três grávidas no Texas ou em Maryland tiveram uma consulta de pré-natal no primeiro trimestre de gravidez. E quase 12 em cada cem bebês americanos nascem prematuros, mais de duas vezes o índice da Finlândia e 18% mais que 25 anos atrás.

O atendimento pré-natal não basta. As causas do alto índice de mortalidade dos bebês americanos ainda são nebulosas, até certo ponto, mas é provável que o fator mais importante seja o grande número de partos prematuros, maior que no resto do mundo desenvolvido.

Os especialistas não têm uma visão clara do que leva tantos bebês a nascer antes de completadas 37 semanas de gestação. As grávidas que apresentam diabetes ou hipertensão têm mais probabilidade de dar à luz filhos prematuros, os quais têm tendência a morrer precocemente. A mesma coisa acontece com mulheres obesas, fumantes, adolescentes e mulheres que têm seu segundo filho logo após o primeiro.

A mortalidade infantil é muito mais alta entre bebês negros que entre os brancos. Os filhos de mulheres com nível de instrução mais baixo morrem em índice maior que os de mulheres com grau de instrução mais alto. Mas os bebês brancos também morrem em taxa mais alta na Finlândia.

A lei da reforma da saúde promulgada por Obama oferece a todas as mulheres acesso mais amplo e consistente à saúde. Ela dá muita ênfase à prevenção e ao fomento de comportamentos saudáveis. Pode ajudar a reduzir os casos de gravidez indesejada, que com frequência levam a partos prematuros, ou até aliviar o estresse financeiro de passar sem atendimento adequado à saúde.

"As mulheres de nível de renda e instrução mais baixos e cujos empregos não lhes garantem acesso à saúde terão atendimento médico mais padronizado e constante", disse Kenney. "Para as mulheres em idade reprodutiva, é uma mudança fundamental."

Se a lei da reforma da saúde reduzir a taxa de mortalidade infantil dos EUA, poderá trazer uma nova visão da capacidade do governo de cuidar da saúde da nação e, quem sabe, de lidar com outras disfunções sociais.