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China intensifica o combate antitruste
Multinacionais desconfiam de segundas intenções
Por NEIL GOUGH, CHRIS BUCKLEY e NICK WINGFIELD
HONG KONG - Quando quase cem investigadores antitruste do governo entraram simultaneamente em quatro escritórios da Microsoft na China no mês passado, não pretendiam tomar chá e trocar fofocas.
No que a Microsoft definiu internamente como "visitas-surpresa", os agentes da Administração Federal para Indústria e Comércio da China interrogaram um vice-presidente e outros administradores de alto escalão da empresa, copiaram contratos e baixaram grandes volumes de dados, incluindo e-mails e outras comunicações internas.
Essa batida na Microsoft se destacou por sua escala, mas foi apenas uma de dezenas de ações semelhantes recentes pela China que vêm alarmando diretorias de grandes empresas em todo o globo. Agências regulatórias chinesas parecem estar exigindo mais o cumprimento da lei antimonopólio, e empresas estrangeiras temem tornar-se um alvo fácil para funcionários dessas agências e governos locais que querem impressionar o presidente Xi Jinping, líder do Partido Comunista, que tem promovido temas como ressurgimento patriótico e proeminência tecnológica.
Empresas estrangeiras temem que as investigações possam representar a ascensão de um protecionismo disfarçado de imparcialidade regulatória, porém visando basicamente promover empresas chinesas, sobretudo as poderosas estatais. O governo afirma agir de acordo com a lei antimonopólio, aprovada em 2008, para proteger os consumidores.
"Se a China se tornar a terceira potência no regime antitruste global, junto com os Estados Unidos e a União Europeia, o que claramente está para acontecer, a questão fundamental é: que abordagem irá adotar", disse John Frisbie, presidente do Conselho de Comércio EUA-China, em Washington. "Será um modelo estatal mais socialista, um modelo mais voltado ao mercado e ao consumidor, ou algo intermediário? Nós ainda não sabemos a resposta."
Nem tudo na China é desfavorável às multinacionais, algumas das quais têm seus próprios aliados políticos e parceiros. A China tampouco é o único país no qual a Microsoft e outras empresas têm atraído a ira dos consumidores e o escrutínio regulatório. É indiscutível, porém, que as multinacionais enfrentam novos desafios de peso em todo o país.
"A China tem uma burocracia enorme, mas cada agência tem seus incentivos e missões, então elas tentam maximizar seus próprios interesses quando impõem a lei", disse Angela Zhang, professora do King's College em Londres. "Mas eu não subestimaria o poder de certas megaempresas multinacionais, pois elas também têm imensos recursos financeiros e ótimas conexões na China."
O fato é que, por ora, a Microsoft, a Qualcomm de San Diego, que fabrica chips, a gigante alemã Daimler, do setor automobilístico, e outras empresas de grande porte estão na defensiva.
Nas últimas semanas, os investigadores andam mais atarefados -publicamente- criando um padrão de batidas inesperadas em escritórios de empresas estrangeiras. Essas ações são noticiadas pela mídia local, confirmadas pelas empresas e seguidas pela declaração do governo de que essas empresas são suspeitas de violar regras de preços, distribuição e vendas casadas.
Em 6 de agosto, a Administração Federal para Indústria e Comércio fez outras visitas-surpresa a dois escritórios da Microsoft na China e também esteve nos escritórios da Accenture na cidade de Dalian. No início de agosto, funcionários da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional visitaram os escritórios da Daimler em Xangai, que produz os carros da Mercedes-Benz, e disseram que pretendiam multar a Chrysler e a Audi. Em 11 de agosto, a Audi declarou que a rede de revendedoras de sua joint venture chinesa em uma província havia desrespeitado regras antitruste nacionais. Um dia depois, a General Motors declarou que fora procurada pelas autoridades chinesas.
A Comissão de Reforma enquadra violações de preços na lei antimonopólio e está investigando como as montadoras definem o preço de peças sobressalentes vendidas por suas distribuidoras.
A BMW reagiu afirmando que reduzirá os preços das peças. Cortes semelhantes nos preços de componentes foram feitos recentemente pela Mercedes e a Audi.
Em 13 de agosto, a mídia chinesa informou que um conselheiro de um comitê do governo fora demitido devido a acusações de aceitar subornos da Qualcomm, que está sob investigação por suspeita de violações antitruste. Segundo relatos, a empresa fez "grandes pagamentos" ao economista Zhang Xinzhu quando ele era conselheiro de um comitê antimonopólio.
Entre as empresas estrangeiras, poucas parecem ter contatos melhores na China do que a Microsoft. Seu cofundador, Bill Gates, teve vários encontros com Xi Jinping e, em 2006, recebeu seu antecessor, o presidente Hu Jintao, em um jantar em sua residência em Medina, Washington.
Funcionários públicos chineses dizem publicamente que a investigação está relacionada a compatibilidade de software, vendas casadas de produtos e problemas de verificação de arquivos do Windows e do Office.
Anteriormente neste mês, o "Diário do Povo", o principal jornal do Partido Comunista, aconselhou as empresas estrangeiras a se acostumarem com investigações mais rigorosas.
