Folha de S.Paulo

Crise colapsa sistema carcerário português

Por RAPHAEL MINDER

LISBOA - Quase todas as pessoas envolvidas como sistema carcerário português concordam que a vida dentro das prisões se tornou intolerável. Os cortes orçamentários as deixaram superlotadas, incapazes de atender às necessidades

básicas e propensas a abusos. Por isso, Júlio Rebelo, presidente de um sindicato de agentes prisionais, ficou surpreso com a quantidade de detentos que desejam permanecer atrás das grades.

"Estamos numa situação de tamanha austeridade que muitos prisioneiros nem sequer solicitam indulto carcerário, pois dentro da prisão pelo menos suas refeições são pagas", disse Rebelo.

"É a primeira vez que vejo isso, mas parece que as famílias simplesmente não têm meios para receber os prisioneiros de volta ao lar."

De fato, a crise no lado de fora tem muito a ver com a piora nas condições dentro das prisões. As coisas estão tão ruins, segundo Rebelo, que "hoje em dia precisamos trazer nosso próprio papel higiênico para o trabalho". Aproximando-se do quinto ano de crise econômica, Portugal sofre de forma praticamente generalizada. Mas talvez o drama seja sentido de forma mais dura dentro das prisões. A pequena criminalidade está disparando -os casos de furtos tiveram alta de 14% no segundo trimestre, em relação ao ano anterior.

Mas esse é apenas um dos fatores que contribuem para a superlotação carcerária: muitos portugueses não conseguem mais pagar multas nem sequer por infrações de trânsito. Por isso, acabam condenados a penas de três a seis meses de prisão.

Ao mesmo tempo, falta dinheiro para administrar as prisões e mais ainda para ampliar a capacidade carcerária, já que o governo ceifa gastos para cumprir metas fiscais estabelecidas por credores internacionais.

O Ministério da Justiça de Portugal não quis se pronunciar. Mas, meses atrás, a ministra Paula Teixeira da Cruz disse que as condições em algumas prisões estavam "vergonhosas" e prometeu € 31 milhões para reformular o sistema.

Agentes prisionais, assistentes sociais e advogados dizem que esses planos são insuficientes. Para os detentos, não é só a superlotação que torna a vida tão difícil. "Os guardas atualmente trabalham sob as piores condições que já vi -então tenho alguma solidariedade por eles", disse o ex-detento Carlos Santos. "O verdadeiro problema é que quando os guardas estão em tão mau estado de espírito a resposta deles é, infelizmente, acumular abusos e violência."

A vida não é muito melhor para quem sai. Depois de passar 15 anos preso, Jorge Montero, 35, foi solto em 2009. Incapaz de achar trabalho em Portugal, onde o desemprego se aproxima dos 16%, ele disse que só conseguiu evitar a pobreza graças ao fato de ter família na Suíça, onde conseguiu vários bicos como carpinteiro.

"Se a pessoa sai da prisão em Portugal agora, tem chance quase zero de arrumar um emprego", disse ele. "Não há nada para fazer a não ser ficar sentado por aí, pobre e deprimido."