Folha de S.Paulo

Grécia tenta privatização contra a crise

Por LIZ ALDERMAN

A Grécia está redobrando seus esforços para arrecadar bilhões de dólares, reduzir suas dívidas e estimular sua economia por meio da venda de patrimônio, mas restam obstáculos assombrosos pela frente.

Nos três anos desde que o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia -a chamada "troika" de credores- exigiram pela primeira vez que a Grécia vendesse patrimônio estatal, apenas € 1,6 bilhão foram arrecadados. No final de novembro, líderes europeus disseram que a Grécia precisa de € 15 bilhões em ajuda adicional até 2014 para cumprir suas metas de redução de dívida -em parte porque Atenas fracassou em obter dinheiro com as privatizações.

Agora, a "troika" pode cogitar reduzir a meta de arrecadação da Grécia de € 19 bilhões para cerca de € 10 bilhões até 2015, enquanto investidores temem que o país tenha de deixar o euro. A "troika" mantém a exigência de que a Grécia arrecade € 50 bilhões com privatizações até 2022.

O FMI estima que essa quantia reduziria em no máximo 1% a dívida grega, que deve alcançar assustadores 189% do PIB em 2013, contra 175% neste ano.

Mas, com a economia grega encaminhando-se para o sexto ano consecutivo de recessão e com o desemprego em 25%, o objetivo imediato da nação é atrair qualquer investimento possível por meio de concessões de longo prazo de bens estatais, a fim de gerar empregos.

"Isso poderia colocar a economia novamente em movimento", diz Andreas Taprantzis, diretor-executivo do Fundo de Desenvolvimento Patrimonial da República Helênica, um órgão criado recentemente para acelerar as privatizações. Se os investidores construírem imóveis, reformarem rodovias e desenvolverem parques industriais, tal atividade "ajudaria o emprego, que é uma importante questão para a Grécia", segundo ele.

Os lotes à venda incluem o Hellinikon, antigo aeroporto de Atenas, um dos maiores terrenos a serem privatizados na Europa.

As autoridades estão acenando com a oferta mais tentadora da Grécia: a Opap, operadora de jogos de azar, altamente lucrativa, na qual o governo tem participação majoritária. Suas agências de apostas abundam em Atenas e nas aldeias gregas. O governo já recebeu oito lances, inclusive da China.

Mas a venda de joias da coroa causa nervosismo no país. Protestos populares acontecem a praticamente cada patrimônio privatizado, inclusive os tradicionalmente deficitários.

Outros dizem que o governo está tão desesperado que vai malbaratar patrimônios valiosos. Há também quem tema que os bens acabem nas mãos de poderosos oligarcas gregos que, temem esses críticos, podem estar à espera de uma pechincha.

A maioria dos bens privatizados é composta por imóveis que levariam anos para serem desenvolvidos e não poderiam gerar um caixa significativo instantaneamente. Cerca de 30% são portos, aeroportos, rodovias e outras infraestruturas. A vasta maioria consiste em imóveis -de um antigo palácio real à sede da polícia ateniense- e terrenos valorizados, como praias em Rodes e Corfu.

O interesse é elevado. Seis ofertas foram apresentadas só para um local em Rodes. Mas ainda há várias complicações a superar.

"A realidade é que os patrimônios alocados para o fundo não são propícios à privatização", disse uma pessoa envolvida na iniciativa. "Quase todos estão repletos de problemas."

Por exemplo: os bancos estrangeiros continuam receosos em conceder empréstimos para negócios na Grécia. Parte do financiamento, portanto, deveria vir de bancos gregos, que praticamente pararam de oferecer crédito. Mais de 85% da parcela de ajuda de € 31,5 bilhões que a Grécia espera receber é necessária para recapitalizar os bancos gregos.

Terras formam a maior parte da carteira. Os registros fundiários são quase inexistentes na Grécia, uma curiosidade que remonta ao Império Otomano. As propriedades quase nunca são registradas, então os investidores podem enfrentar ações judiciais de pessoas que reivindicam as terras.

"Imagine só! O Estado não sabe exatamente quais imóveis realmente possui", diz o advogado constitucionalista grego George Katrougalos. "É uma bagunça jurídica."

Taprantzis diz que o governo compreende a necessidade de mostrar aos gregos que eles não têm por que temer as privatizações.

Embora qualquer transição para as privatizações possa ser dolorosa, os gregos continuam discutindo o assunto "como se a Grécia tivesse outra opção", diz Taprantzis.

Ele fez uma pausa e acrescentou: "Não tenho certeza de que haja outra opção".