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Luiz Carlos Costa
TENDÊNCIAS/DEBATES
Uma luz para a redenção da cidade em crise
As indicações genéricas de Haddad sobre o Plano Diretor são preocupantes. Os poucos meses previstos para sua produção são insuficientes
Por que os problemas críticos da principal cidade do país vêm se agravando ao longo de décadas, sem soluções objetivas e sem que a mesma sociedade, usando os imensos recursos tecnológicos hoje disponíveis, consiga avanços comparáveis aos que obtém em outros campos da ciência e da economia?
Pensando nisso, segmentos mais conscientes e responsáveis da sociedade forçaram em 1988 a inclusão na primeira Constituição democrática do país da obrigação de cada cidade implantar um Plano Diretor.
Ou seja, uma política de desenvolvimento urbano capaz de gerar uma qualidade de vida satisfatória para seus habitantes, para a sustentabilidade de seu ambiente e para as condições urbanas indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social.
No entanto, apesar dos dispositivos constitucionais aprovados em 2001, no chamado Estatuto da Cidade, os resultados alcançados em São Paulo são pífios. Há dez anos, estamos rodando em falso, à procura de um Plano Diretor eficaz.
O plano aprovado em 2002 jamais foi avaliado e completado como sua lei determinava. Sua revisão, prevista para 2007, foi encaminhada de forma tão arbitrária e autoritária em favor dos interesses imobiliários e das conveniências momentâneas do governo, que a sociedade organizada se rebelou e obteve do Ministério Público a interdição do processo, em razão da falta de participação popular exigida constitucionalmente.
O processo racionalizador da cidade que o Plano Diretor poderia ter promovido atrasou-se de mais de uma década. Isso aconteceu exatamente quando um boom imobiliário sem precedentes atingia os bairros mais bem estruturados, agravando congestionamentos e gerando efeitos ambientais desastrosos, como as inundações. Além de expulsar moradores de menor nível de renda para áreas precárias, de crescimento demográfico explosivo e com padrões habitacionais e de violência inaceitáveis.
Esse quadro sombrio acaba de se iluminar com a escolha de um novo governo municipal, que inicia sua gestão com o compromisso expresso de dar resposta objetiva aos problemas estruturais da cidade e de fazê-lo com intensa participação da sociedade civil.
Para tanto, porém, torna-se indispensável que a coordenação do plano designada pela prefeitura divulgue um esquema simplificado do processo de formulação do mesmo. E identifique setores e etapas do trabalho a ser articulados para conduzir aos produtos essenciais.
Sobre esse esquema de programação, as indicações genéricas divulgadas na semana passada são preocupantes. Basicamente porque os poucos meses previstos para a produção do plano são claramente insuficientes. Seja para a mobilização da sociedade, que deverá assumir o plano como obra sua. Seja para articular a produção de estudos interdependentes que fundamentem políticas públicas necessárias para transformar radicalmente a cidade nas próximas décadas.
Assim, a palavra continua com a coordenação do Plano Diretor. Somente depois dessa visão esclarecedora, a sociedade poderá apresentar -e certamente o fará- as críticas e sugestões objetivas que julgue essenciais ao pleno cumprimento do papel político e técnico-administrativo do plano.
