Folha de S.Paulo

Julio Semeghini e Daniel Annenberg

Dois anos de mudanças no Detran.SP

O Direção Segura aumenta o rigor na fiscalização da Lei Seca ao integrar esforços para reduzir acidentes causados pelo uso de drogas

Os dois anos de reestruturação do Detran.SP trouxeram avanços importantes. Qualidade no atendimento, padronização de serviços, investimento em tecnologia e infraestrutura e redução da burocracia são a base da mudança, iniciada com a transferência do órgão da Secretaria de Segurança Pública, à qual esteve vinculado por décadas.

Esse rearranjo culminou em janeiro de 2013 com a transformação do Detran.SP em autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. A nova configuração agilizará a reestruturação do maior órgão de trânsito da América Latina, responsável por mais de 24 milhões de veículos e 20 milhões de condutores.

Doze unidades funcionam sob novo modelo. Nelas, o governo do Estado investiu R$ 15,5 milhões. Juntas, realizam 290 mil serviços por mês e têm aprovação superior a 90%. Atendimento com senha, condições de acessibilidade, prova teórica eletrônica e pagamento de diversas taxas com cartão de débito estão entre os benefícios.

Daqui por diante, o desafio é consolidar a expansão do modelo. Até o fim de 2013, cerca de 90 postos deverão ser inaugurados, incluindo a unidade Armênia, na capital. Para reforçar a infraestrutura, foram investidos R$ 46 milhões em veículos, equipamentos e mobiliário, enviados às 336 unidades de trânsito do Estado.

Outra prioridade são os serviços eletrônicos: 19 estão no portal do Detran. Em 2012, mais de 236 mil documentos foram solicitados on-line.

O Detran.SP também tem ampliado as ações de educação para o trânsito. O programa Direção Segura aumenta o rigor na fiscalização da Lei Seca ao integrar esforços de vários órgãos para reduzir acidentes e mortes causados pelo uso de drogas ao volante (especialmente o álcool).

Para ampliar o contato com o cidadão, o Detran.SP criou uma central telefônica, uma ouvidoria e remodelou seu portal (ao todo, mais de 1,6 milhão de atendimentos, em dois anos). Além disso, cartas e mensagens de texto via celular passaram a ser enviadas, lembrando os cidadãos de renovar a CNH.

O reforço no combate à corrupção, em parceria com a Corregedoria Geral da Administração e a Polícia Civil, traduz-se na apuração de irregularidades e na punição dos envolvidos -servidores, parceiros ou cidadãos. Quem atua dentro da lei recebe apoio, com cursos gratuitos que já beneficiaram 12,5 mil pessoas. O mesmo acontece com motoboys e mototaxistas, que estão recebendo incentivos para se adequar às novas regras de segurança.

Valorizar o servidor é outro ponto fundamental. Reajustes e gratificações representaram aumento de 56% nos vencimentos de 2.300 oficiais administrativos. Para compor o quadro de funcionários da autarquia, 1.200 vagas serão preenchidas por meio de concurso, permitindo, aos poucos, o retorno dos policiais que ainda atuam no Detran.SP às atividades na Segurança Pública.

Nesse contexto, a voz do cidadão tem sido o melhor guia: ao criticar, mostra que há muito por fazer; ao elogiar, consolida melhorias. O novo Detran.SP assume o desafio de continuar se modernizando, oferecer serviços de qualidade e, sobretudo, conscientizar a sociedade por um trânsito mais seguro.