Folha de S.Paulo

Marcelo Crivella

Reforma aquária já!

Se meio por cento das águas da União ficarem isentas de licenciamento ambiental, produziremos 20 milhões de toneladas de pescado por ano

Não nos anima nenhum sentimento de xenofobia, mas é inaceitável que, com a imensidão de águas do nosso território, sejamos um crescente importador de pescado. Só no ano passado, foi mais de US$ 1 bilhão, ainda que o consumo per capita nacional seja metade da média mundial.

É que a produção no Brasil não deixa de estar em crise. Não a crise da estagnação que tem levado muitos povos ao desalento, mas a crise fecunda e redentora que, de um lado, nos desafia com o imenso potencial da nação e, do outro, nos intimida com o cipoal de normas e a deficiência na infraestrutura.

Um paradoxo da nossa conjuntura, a exigir de nós planejar com lucidez, decidir com inteligência e realizar com bravura. E sem, obviamente, demoras desnecessárias.

A consciência crítica e o inconformismo com o atraso e a miséria, marcas do governo da presidenta Dilma, garantem ao povo brasileiro o direito de ser otimista. O que queremos ser e seremos é um país cuja indústria pesqueira alcance o mesmo desenvolvimento que a avícola ou a bovina.

O processo começou: o Plano Safra da Pesca e Aquicultura e a desoneração tributária, ao se incluir o pescado na cesta básica, foram os primeiros passos. Agora, a presidenta determinou que o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente apresentem proposta para simplificação de licenciamento ambiental para a aquicultura nas águas da União.

A ideia é o desenvolvimento da aquicultura de zero impacto ambiental. Consiste, basicamente, na dispensa do licenciamento ambiental nos parques e áreas aquícolas em águas da União, em até meio por cento do reservatório, barragem, açude etc., a ser instalada de maneira gradual e com monitoramento ambiental. Ao primeiro sinal de comprometimento dos parâmetros do uso múltiplo da água, interrompe-se a instalação.

Meio por cento é um índice extremamente conservador, mas, diante do volume de águas que possuímos em domínio da União, no mar e territorial, seria suficiente para produzir algo em torno de 20 milhões de toneladas de pescado anualmente e de maneira sustentável. Repito, meio por cento.

Estamos determinados e confiantes de que, com trabalho e pesquisa, iremos nos redimir das amarras que ancoram o nosso progresso e promover o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira.

Com o plano, a Embrapa Pesca e Aquicultura ganha nova força para desenvolver pacotes tecnológicos. O seu presidente lembra que, em um hectare de terra, o melhor pecuarista brasileiro consegue produzir uma tonelada de carne bovina por ano, enquanto, no mesmo tempo, em um hectare de água, pode-se produzir 200 toneladas de peixe.

Assim, o governo oferece alternativa produtiva melhor para os vultosos investimentos economicamente estéreis na especulação financeira. Nossos empresários são chamados a investir na produção de pescado para fazer do Brasil um dos maiores produtores do mundo. São chamados para suas empresas crescerem com um trabalho rentável e fascinante, mas também sublime, por ajudar no combate à fome.

Mas o mais importante é que centenas de milhares de famílias de pescadores e ribeirinhos poderão obter um lote aquícola e acrescentar ao patrimônio da nossa geração uma riqueza em proteína animal cujo potencial o BNDES comparou a um novo pré-sal.