Folha de S.Paulo

Outro Obama

Há sete anos, agências de segurança e de espionagem dos EUA estão, em tese, autorizadas a saber para quem cidadãos americanos telefonam. Há seis anos, o governo também tem vasculhado a vida virtual até de estrangeiros não residentes --correio eletrônico, conversas na rede, videoconferências, arquivos, conexões a computadores.

Foi o que se soube na semana que passou, graças a um alto funcionário do governo americano que vazou documentos reveladores da ampla rede de bisbilhotice para os jornais "Washington Post", americano, e "Guardian", britânico.

Não só a invasão indiscriminada da privacidade era secreta, mas também as ordens e estatutos legais que, em princípio, a regulariam, assim como o sistema de supervisão que controlaria abusos.

Esse arcabouço de espionagem é tanto mais impressionante num país de cidadãos ciosos de sua liberdade individual e de governos sempre prontos a condenar e até punir nações que violam direitos humanos e leis internacionais.

Surpreendido e agastado com o vazamento, o presidente democrata Barack Obama argumentou que o sistema constitucional de equilíbrio entre Poderes e de controle do Executivo não foi violado. O mandatário diz que o Estado sabe o que é melhor para os cidadãos, mesmo que eles não tenham sido informados dessa benevolência.

Por muito que os americanos --traumatizados pelo 11 de Setembro-- apoiem medidas restritivas de direitos, em nome da segurança nacional ameaçada na guerra contra o terrorismo, a revelação de seu alcance cria dificuldades políticas para Obama.

Como o sistema é secreto, torna-se impossível controlar suas exorbitâncias e o abuso das informações coletadas. Só na semana passada foi instalada uma agência independente de supervisão das atividades de inteligência.

Obama elegeu-se com um programa que condenava as arbitrariedades e ilegalidades das ações antiterroristas do governo do republicano George W. Bush. Congratulou-se por ter "legalizado", entre 2006 e 2007, assassinatos de suspeitos, prisões e detenções no exterior e espionagem de comunicações de cidadãos.

Segundo o sistema Obama de descaso com direitos, agentes do Estado, agindo sob "alto segredo", podem interpretar leis à vontade e invadir sem motivo as comunicações de pessoas inocentes, além de não prestar contas de suas decisões. Nada que surpreenda muito, para um presidente que até hoje não cumpriu a promessa de fechar a odiosa prisão de Guantánamo.