Folha de S.Paulo

Hélio Schwartsman

Protagonismo popular

SÃO PAULO - Se a presidente Dilma Rousseff quer mesmo fazer uma reforma política que contorne o Congresso Nacional ou pelo menos reduza muito sua influência, minha sugestão é que se nomeie meia dúzia de comissões de notáveis, compostas por juristas, cientistas políticos e membros da sociedade civil, que teriam a missão de apresentar diferentes pacotes de mudanças.

Uma delas se encarregaria de formular um projeto coerente em torno do voto distrital, por exemplo. A outra faria uma proposta com foco, digamos, no voto em listas fechadas. Os modelos seriam então levados a consulta popular, com direito a debates públicos e campanha na TV, e aquele que saísse vencedor seria depois chancelado pelo Congresso, que não ficaria assim tão alijado do processo. É improvável que nossos deputados e senadores rechacem algo que tenha sido aprovado diretamente nas urnas pelo eleitor.

Não sei bem se isso seria mais bem descrito como referendo ou plebiscito, mas é fato que reserva ao cidadão um protagonismo muito maior do que em consultas convencionais e ainda evita que o resultado final seja uma coleção dispersa de disposições que não casam umas com as outras.

Poderíamos enriquecer o sistema incorporando variantes. Se o distrital é a proposta 1, então o cidadão simpático a esse modelo poderia escolher entre adotá-lo com financiamento público exclusivo (1a) ou admitindo também dinheiro privado (1b).

Meu "blend" pessoal de reforma política inclui o distrital puro, com doações privadas, mas restritas a pessoas físicas, não empresas. Eu também acabaria com o voto obrigatório, com os cargos de vice e permitiria candidaturas independentes, desvinculadas de partidos políticos.

Aproveitaria o ensejo para corrigir as distorções de representação na Câmara. No atual sistema, que estabelece pisos e tetos para as bancadas estaduais, o voto de um eleitor de Roraima vale pelo de 12 paulistas.