Folha de S.Paulo

Hélio Schwartsman

Revolução silenciosa

SÃO PAULO - "Deficiente intelectual precisa de autorização para casar?", foi a pergunta da Folha do último sábado. Acredito, porém, que existe uma questão mais geral que a antecede: por que as pessoas ainda insistem em se casar?

Calma, não estou advogando pelo fim do amor, da família ou das instituições sociais. O ponto central aqui é que o casamento desempenha hoje duas funções bastante distintas.

A primeira é puramente contratual. Trata-se de regular as relações jurídicas decorrentes das uniões entre pessoas, notadamente obrigações para com filhos, sucessões etc. Essa é, sem dúvida, uma atribuição do Estado, mas, como provam as chamadas uniões consensuais, esse tipo de controle pode perfeitamente ser feito a posteriori. Hoje ninguém precisa mais pedir ao poder público uma licença para procriar para que os filhos sejam considerados legítimos.

A outra função é mais etérea e tem a ver com o reconhecimento social do matrimônio e suas implicações para o status dos envolvidos. O Estado aqui é totalmente dispensável. Na verdade, tudo ficaria muito mais simples se o poder público parasse de lidar com casamentos e tratasse exclusivamente de uniões civis, deixando os aspectos sociais para igrejas, famílias e círculos de amigos. Acabaria, por exemplo, a polêmica em torno do casamento gay. O problema dos deficientes intelectuais também estaria resolvido, sem mencionar que ninguém mais teria de gastar dinheiro com divórcios não litigiosos.

Ainda que sem alarde, esse movimento já está em curso. Dados do Censo mostram que a população recorre cada vez mais às uniões consensuais, que, mesmo sendo uma inovação recente, já respondem por 1/3 dos matrimônios. De 2000 para 2010, a proporção dos que optaram por essa modalidade pulou de 28,6% para 36,4%, enquanto as demais (religioso, civil, e a dobradinha civil e religioso) caíram todas. Às vezes, há sabedoria nas escolhas das massas.