Folha de S.Paulo

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Mensalão
Em face das inúmeras manifestações de apoio e de crítica que minha entrevista à Folha ("Poder", 22/9) provocou, reproduzida com correção pela responsável e competente jornalista Mônica Bergamo, quero esclarecer, brevemente, os seguintes pontos:
1) Considero que a ação penal nº 470 foi um marco na história do Brasil, mostrando ao povo que, descobertos crimes praticados no seio do poder público, seus autores devem ser investigados e punidos;
2) Que a maioria das condenações havidas no processo decorreu da existência de provas materiais consistentes dos crimes praticados, tanto que grande parte dos réus não logrou obter os quatro votos por sua absolvição, requisito necessário para tornar cabível a propositura de embargos infringentes;
3) A teoria do domínio do fato, utilizada por alguns ministros, tem raízes na doutrina de Hans Welzel (1939), desenvolvida por Claus Roxin (1963). Segundo ela, à falta de robusta prova material, a condenação se dá com base em indícios e na prova testemunhal, responsabilizando-se quem teria o comando e o benefício do crime;
4) Tenho, pessoalmente, receio de sua adoção em ações penais, pois pode ensejar arbítrio e insegurança, tanto no setor público quanto no privado;
5) No caso do ex-ministro José Dirceu, a teoria foi invocada por alguns magistrados, à falta de prova material consistente;
6) Por fim, é de meu estilo apoiar e criticar ideias, mas nunca atacar pessoas, pois, por mais convencido que esteja de minhas posições, posso estar errado.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, advogado (São Paulo, SP)

Mulheres
Muito oportuno o artigo "Um desserviço à causa da mulher", de Luiza Nagib Eluf (Tendências/Debates, ontem). A Justiça precisa entender que existe um sistema patriarcal em vigor que gera muita violência doméstica.
O objetivo da Lei Maria da Penha é proteger todas as mulheres, de todas as classes sociais, contra as absurdas agressões cotidianas tão frequentes no Brasil.
Esperamos que o Superior Tribunal de Justiça corrija o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
ALEX SIRIANI (São Paulo, SP)

Crianças
No texto "Cantinho do castigo" ("Cotidiano", ontem), a psicóloga Rosely Sayão disse que tentou resistir à tentação de escrever a respeito do cantinho do castigo, mas não conseguiu. Sempre esperei que ela falasse sobre esse tal cantinho, que pode servir para tudo, menos para a criança pensar no que fez de errado.
Será que uma criança com menos de seis anos de idade sabe o que é o bem e o mal? Será que os adultos acreditam realmente que podem mandar no pensamento delas? Quando vejo adultos usando dessa estratégia, penso que deve ser uma piada. Será que esses adultos nunca vão crescer?
SYLVIA MANZANO (Praia Grande, SP)

Espanha
A respeito do artigo "Entre a ficção e a realidade", da senadora Kátia Abreu ("Mercado", 21/9), esclareço que o governo espanhol tem promovido uma ampla reforma da legislação trabalhista, que inclui novos elementos como a modernização da negociação coletiva, o apoio aos empreendedores, a potencialização do contrato por tempo parcial etc.
Além disso, destaca-se a moderação dos salários nas empresas, para recuperar a competitividade. Os custos trabalhistas unitários na Espanha caíram 7,1% entre 2010 e 2012 em termos reais e estão entre os mais baixos dos principais países da UE. Graças a isso, as exportações espanholas (€ 225 bilhões em 2012) têm crescido 25% em comparação com os níveis de 2007/2008.
Sem dúvida, a taxa de desemprego na Espanha é extraordinariamente alta. Mas temos que considerar o enorme esforço de ajuste que tem sido feito na economia espanhola nos últimos cinco anos. E agora que se vislumbra o fim da recessão e o começo do crescimento, estão sendo construídos os alicerces de uma recuperação do emprego vigorosa e sustentável.
MANUEL DE LA CÁMARA HERMOSO, embaixador da Espanha no Brasil (Brasília, DF)

Religião
O texto "A religião dos outros", de Gregorio Duvivier ("Ilustrada", 23/9), traduz o excelente humor do autor. Em homenagem à liberdade de expressão que a Folha cultua, e sem vergonha e sem medo de ser judeu, digo ao colunista que ele mandou mal quando usou a adjetivação "mão de vaca" no texto. A expressão não é do perfil exclusivo do judeu. Ser mesquinho é uma das pechas do ser humano.
MOYSÉS AKERMAN (Rio de Janeiro, RJ)

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Não curto as abordagens agressivas dessa nova turma do humor. Sob o pretexto de que o politicamente correto é sem graça, não veem mal algum em levantar temas que se tornam alvos de polêmicas e piadas. Na internet até que funciona, mas, para um veículo de informação sério como a Folha, essa nova tendência deveria ser repensada.
FABIANA PEIXOTO (Rio de Janeiro, RJ)

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Gregorio Duvivier fez uma ótima e divertida reflexão sobre a piada de religião. O limite da arte de fazer piada é a falta de graça e o bom senso. O colunista tem razão, a religião, por si só, não é limite para a comédia.
PAULO CESAR REBELLO GIACOMELLI (Alto Paraíso de Goiás, GO)