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O tempo das tragédias
É conhecido o poder de mobilização que têm as tragédias de grandes proporções. Nos dias que sucedem a essas catástrofes, políticos são rápidos em demonstrar solidariedade aos parentes das vítimas e prometer mudanças institucionais que tornariam mais difícil a ocorrência de eventos similares.
Infelizmente, sabe-se também que tais promessas pouco resistem à passagem do tempo.
Esse desgastado roteiro continua válido no Brasil, como demonstra o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que há um ano provocou a morte de 242 pessoas.
Em resposta ao desastre, deputados e senadores logo criaram comissões para discutir normas capazes de aumentar a fiscalização e a segurança de estabelecimentos abertos ao público. Decidiu-se aperfeiçoar o projeto de lei 2.020, esquecido na Câmara desde 2007.
Em julho, os congressistas aprovaram regime de urgência para a proposta, que, entre outros aspectos, estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção e combate a incêndios.
Foi em vão. Em pouco tempo a atenção dos legisladores voltou-se para outros temas, e a edição daquela lei foi relegada a segundo plano. A medida saiu da pauta da Câmara em outubro, como se a prioridade do tema tivesse diminuído junto com sua repercussão.
Resta, no campo legislativo, a expectativa de que o projeto seja posto em votação assim que os deputados iniciarem os trabalhos neste ano, em fevereiro.
Os demais Poderes também ficaram devendo respostas mais eficazes. Na esfera judicial, não houve, até aqui, condenações por esse acidente de graves consequências.
No âmbito do Executivo, o incêndio em Santa Maria deu origem a uma portaria do Ministério da Justiça que apenas obriga os estabelecimentos a informar o público sobre a existência dos alvarás de funcionamento e de prevenção contra incêndios.
É muito pouco. Simples regulamentos não bastam para evitar tragédias, como atesta, por exemplo, o desabamento de um edifício em São Paulo, em agosto do ano passado, que resultou na morte de dez pessoas. A obra, embora embargada, estava em andamento.
A população espera que os poderes públicos não só editem normas de segurança, mas também fiscalizem sua aplicação. Chega-se ao primeiro aniversário do desastre sem que obrigações tão básicas tenham sido cumpridas.
