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Jorge Arbache, Victor Gomes e Fabiano Bastos
Pragmatismo para a saúde
A contribuição do setor privado para os serviços de saúde será tão maior quanto mais sofisticados forem os instrumentos regulatórios
É consensual a necessidade de melhora nos serviços de saúde no Brasil, com vistas a aumentar a qualidade de vida das pessoas e acelerar a produtividade e o crescimento econômico. O desafio já está sendo enfrentado, mas, preponderantemente, por meio de iniciativas focadas no aumento da eficiência e da oferta de profissionais de saúde.
Falta, no entanto, maior atenção a um problema fundamental: a infraestrutura do setor.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2010, o Brasil tinha 2,4 leitos para cada 1.000 habitantes, metade da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Ocupamos posição modesta nesse indicador --84ª posição dentre 160 países. Ainda mais preocupante é a constatação de estagnação do número total de leitos de 2007 em diante, período marcado por forte crescimento da demanda por serviços de saúde no país.
Dois outros problemas também merecem atenção. Um é o baixo nível tecnológico das unidades de saúde --o número de equipamentos de ressonância magnética por milhão de habitantes é quase a metade daquele dos países da OCDE. O outro problema é a elevada disparidade regional em termos de leitos e equipamentos per capita.
A melhoria dos serviços de saúde vai requerer recursos novos. Mas, em vista da já elevada carga tributária e da falta de espaço fiscal, é pouco razoável esperar que o governo federal venha a aumentar de forma significativa o seu orçamento para o setor. A questão se torna ainda mais preocupante quando levamos em conta as condições fiscais dos governos subnacionais, o rápido envelhecimento da população e a ascensão da classe média --tudo o mais constante, aumentará o hiato entre a demanda e a oferta de infraestrutura de saúde ao longo dos próximos anos.
Se o deficit de infraestrutura é um problema, a necessidade de se buscar soluções cria oportunidades únicas para se modernizar o sistema de saúde. Nesse contexto, a questão que se coloca para debate no país não é se o setor privado deveria ou não participar mais ativamente das soluções, mas como ele participará.
Nessa eventual redivisão do trabalho, acreditamos que o governo deveria formular e indicar com clareza as políticas, as condições e as áreas em que o setor privado poderia aumentar a sua participação em complementação ao trabalho do serviço público.
Com isso, o poder público poderia redirecionar os seus recursos e esforços para áreas menos favorecidas e menos atrativas para os investimentos privados, como a região Norte e os municípios com elevado deficit de oferta de serviços de saúde, bem como focalizar em temas prioritários de saúde pública.
A contribuição do setor privado para a melhoria dos serviços de saúde será tão maior quanto mais inteligentes e sofisticados forem os instrumentos regulatórios, de monitoramento e de incentivos.
Mas a atração de recursos privados vai requerer a remoção de obstáculos que desencorajam os investimentos, entre os quais os impedimentos à participação do capital externo no setor. Com políticas adequadas, o capital privado poderá contribuir não apenas com financiamento e infraestrutura, mas também com novas tecnologias e práticas de gestão e de operação.
O aumento dos investimentos privados nos serviços de saúde terá benefícios que extrapolarão os limites do próprio setor. Favorecerá a indústria de medicamentos e de equipamentos médico-hospitalares, a pesquisa científica, bem como toda a gama de serviços e outras atividades que fazem parte da importante cadeia produtiva do setor.
A melhoria dos serviços de saúde requer reformas que já tardam. Apenas com senso de realismo e de pragmatismo encontraremos soluções sustentáveis e capazes de enfrentar os desafios que já se avizinham.
As opiniões aqui expressas não necessariamente representam as das instituições às quais os autores estão filiados
