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Juca Ferreira
TENDÊNCIAS/DEBATES
Riso, rua e alegria em SP
Neste ano, o Carnaval de São Paulo saiu da ilegalidade. Pela primeira vez, a cidade criou normas para a ocupação das ruas na festa
Por mais incrível que possa parecer aos demais brasileiros, a festa mais popular do país era vivida em São Paulo, até o ano passado, em um clima entre o proibido e o tolerado. A cidade não reconhecia o direito dos paulistanos de ocuparem as ruas e espaços públicos para celebrar o Carnaval.
A repressão aos cortejos dos blocos e entidades carnavalescas era frequente. O direito à convivência festiva nas ruas e a alegria coletiva do Carnaval não estavam garantidos aos paulistanos, caso único em todo o território nacional.
Menos de um mês depois de sua posse, em janeiro de 2013, o prefeito Fernando Haddad suspendeu essa absurda proibição. Neste ano, pela primeira vez, São Paulo se organizou para ir além do reconhecimento do direito à alegria coletiva e criou normas para ocupação das ruas durante a festa momesca. O poder público tem a obrigação de determinar essas regras e de prestar os serviços necessários: limpeza, saúde, segurança e organização do trânsito.
Em apenas 14 meses de gestão, o Carnaval de São Paulo saiu da ilegalidade e a festa e a alegria tomaram conta da cidade. Passou a ser considerado pela prefeitura como um evento de importância cultural e econômica e um fator de equilíbrio psicossocial dessa metrópole de mais de 11 milhões de habitantes.
Tanto os foliões quanto os que não gostam do Carnaval têm seus direitos, e cabe ao poder público criar normas para harmonizá-los e minorar os transtornos. Porém, ao mesmo tempo, tínhamos consciência de que deveríamos interferir o mínimo possível para não prejudicar a espontaneidade e autonomia popular.
Um decreto dividiu as obrigações entre os órgãos da prefeitura e estabeleceu regras mínimas para melhorar o padrão de qualidade da festa, harmonizar o direito à folia com o direito dos que não participam e garantir o caráter público do Carnaval.
Os blocos não puderam permanecer todo o tempo no mesmo lugar, a fim de não causar transtornos desnecessários aos moradores. E, outro bom exemplo, ficou proibido o uso de cordas ou qualquer forma de separação que configure uma apropriação privada do espaço público.
Diante da nova postura do poder público, cerca de 200 blocos de todas as regiões da cidade saíram da condição de resistentes e aderiram voluntariamente, fornecendo as informações necessárias para o apoio e o planejamento de todos esses serviços. As medidas foram respeitadas praticamente pela totalidade dos blocos, com raras exceções. Lembramos que os bailes VIPs ou exclusivos têm nos espaços privados seu habitat natural.
Do ponto de vista dos serviços, avaliamos o resultado como positivo, mas sabemos que ainda podemos melhorar muito. É necessário aprimorar o modelo de patrocínio para que o apoio aos serviços seja feito à prefeitura, e os blocos possam, se quiserem, receber recursos diretamente dos patrocinadores.
De toda forma, para o Carnaval em São Paulo, 2014 é um ano que marca o ponto de mutação. Se o desfile das escolas de samba é a dimensão de espetáculo do Carnaval, a folia por meio de blocos, cordões, bandas, afoxés, maracatus e da participação individual faz parte do direito de todos os cidadãos ao riso, à rua e à alegria. Esse é o espírito do Carnaval. E que me perdoem os mal-humorados, mas alegria é fundamental.
