Folha de S.Paulo

Rogério Gentile

Direito à vida

SÃO PAULO - O excelente jornalista Hélio Schwartsman defendeu ontem neste espaço a liberação do aborto e citou em sua argumentação a filósofa norte-americana Judith Jarvis Thomsom.

A filósofa imaginou uma situação em que você é a única pessoa do planeta com o tipo sanguíneo compatível com o de um famoso violinista que está inconsciente devido a uma doença renal gravíssima. Para ele sobreviver, você é forçado a se ligar ao músico por nove meses, de modo que os seus rins passem a ser utilizados para filtrar o sangue de ambos.

Segundo a argumentação, embora ajudar o violinista seja um gesto meritório, de abnegação, você não tem nenhuma obrigação moral de manter-se ligado a ele e, assim, garantir a sua vida. A mulher, por raciocínio paralelo, teria o mesmo direito de autonomia em relação ao feto.

Engravidar, porém, na maioria dos casos, não é resultado de uma relação sexual forçada. E os métodos anticoncepcionais, atualmente, inclusive a chamada "pílula do dia seguinte", são mais do que conhecidos. Não dá para comparar, portanto, com o caso de alguém que acorda de manhã e se vê ligado a um paciente que usufrui do seu rim.

Melhor, então, seria cotejar o aborto de um feto com o caso de uma pessoa, quem sabe um trompetista, que respira por aparelhos. Você, que está num leito hospitalar ao lado e, por algum motivo, não suporta a companhia dele, vai lá e desliga o equipamento ou paga a alguém para tirá-lo da tomada, matando o sujeito. Isso é crime ou não é?

Nas duas hipóteses, no entanto, de todo modo, para ser mais fidedigna a analogia com a situação de alguém que resolve fazer um aborto, seria necessário considerar um fator agravante: nem o violinista com problema nos rins nem o trompetista que respira por aparelhos seriam pessoas quaisquer. Eles seriam filhos de quem se recusa a salvá-los. Tais situações, para usar a expressão da filósofa, são moralmente aceitáveis?