Folha de S.Paulo

Serviço indigente

O poder público, no Brasil, não cessa de surpreender, quase sempre para decepcionar.

O descaso beira o desrespeito, como atestam as filas nas repartições. Não raro ultrapassa o limiar da desumanidade, como no caso de 3.000 pessoas enterradas em São Paulo sem aviso a familiares.

O descalabro foi revelado anteontem nesta Folha. Mesmo com documentos e identidades conhecidas, nos últimos 15 anos essa pletora de corpos terminou em valas comuns, demarcadas por impessoais blocos de cimento com números, por não terem sido reclamados no prazo legal de 72 horas.

Não reclamados, a bem da verdade, apenas do ponto de vista míope da burocracia. Como mostrou a reportagem, em vários casos as famílias despenderam esforço e tempo --dias, meses, anos até-- na busca de parentes desaparecidos. É por falta de informação, dos familiares ou das repartições, que os mortos não foram localizados nem reclamados.

Tal ocorre porque há duas instituições para as quais um corpo pode ser encaminhado: o Instituto Médico Legal (IML) ou o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O endereçamento depende de haver ou não suspeita de morte violenta.

Como o IML é mais conhecido, a ele, ou a hospitais, se dirige quem busca desaparecidos. Nem todos fazem a exigida consulta ao SVO.

Ora, essa dolorosa e por vezes infrutífera peregrinação por morgues e serviços médicos seria evitada com a providência simples de interligar as instituições num banco de dados único. Se não for de pronto possível incluir os hospitais na rede, faça-se ao menos a prometida conexão do IML com o SVO.

A Polícia Civil também tem obrigações a cumprir. Como toda morte necessariamente gera um boletim de ocorrência, e como também compete à polícia manter a lista de desaparecidos, há que tornar obrigatório, e eficiente, o cruzamento entre os dois registros, seguido de comunicação do óbito a quem registrou o desaparecimento.

Para que se tornem realidade tais providências, todas decerto óbvias, há que mudar a cultura imperante no serviço público. Como diz o nome, os funcionários precisam dar-se conta de que prestam um serviço e de que ele é devido ao público, que paga seus salários.

O exemplo precisa vir de cima. Se dirigentes prevaricam, bem faz o Ministério Público em intervir.