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Vinicius Mota
Rico ou pobre?
SÃO PAULO - Diz-se do Brasil que é país rico quando cobra impostos, mas pobre na qualidade dos serviços oferecidos pelos governos à população. De cada R$ 100 da renda nacional, o Estado brasileiro arrecada R$ 37. Somos tão "ricos" quanto o Reino Unido nesse quesito.
O Brasil é apenas remediado, no entanto, na forma de cobrar os impostos. Ao taxar renda, lucros e ganhos de capital, obtém R$ 7 de cada centena de reais da renda nacional. Os britânicos arrecadam R$ 13.
Um meio de fazer justiça social é favorecer esse tipo de imposto, porque abate diretamente os ganhos de pessoas e empresas. Tanto melhor se o fisco taxar proporcionalmente mais a quem ganha mais.
Deveríamos ampliar a fatia dos impostos diretos sobre a renda no bolo da arrecadação, além de tornar a sua aplicação mais proporcional aos ganhos. A esquerda acerta no mérito desse debate, embora escorregue com frequência na aritmética e exagere no alcance da medida.
Taxar tanto e taxar bem são objetivos incompatíveis num país tão desigual como o Brasil. A elite é pequena para entregar aos governos R$ 2 trilhões anuais --os PIBs somados de Argentina e Colômbia--, necessários para as despesas públicas.
Recursos nesse volume apenas se conseguem pela taxação, em larga escala e indireta, da maioria mal remediada da população. O vetor redistributivo no Brasil, portanto, repousa bem mais na calibragem do gasto público que na da tributação.
O país tem canalizado parte vultosa desses gastos distributivos para idosos e pensionistas. O Estado despende R$ 12, de cada R$ 100 da renda nacional, com beneficiários da Previdência e dos sistemas de pensão de servidores públicos.
Chegou a hora de repactuar essa divisão em benefício dos mais jovens, por meio do aumento privilegiado da despesa pública na educação. Para tanto, a fatia do gasto previdenciário precisa recuar.
