Folha de S.Paulo

José Maria Alves da Silva

Inflação e bens públicos

As carências de oferta de bens públicos têm para o cidadão efeitos semelhantes aos que a inflação tem para o consumidor

Uma vez que, na sociedade moderna, os indivíduos são, ao mesmo tempo, consumidores de bens de mercado e cidadãos usuários de bens públicos, o bem-estar econômico geral depende das condições de oferta dessas classes de bens. Os economistas ortodoxos, porém, quando falam de bem-estar, dão a impressão de que só estão pensando em coisas como consumo e mercado.

Como consumidores, podemos obter alívio de uma cefaleia simplesmente comprando o remédio apropriado ao preço de mercado. Na hora da compra, se constatarmos que o preço aumentou, teremos, além da dor de cabeça, outro mal-estar do qual não poderemos nos livrar pagando algum preço particular.

Somente o que podemos fazer contra o mal-estar provocado pela inflação é reclamar do governo. Mas, agora, já não é mais propriamente o consumidor quem fala, e sim o cidadão insurgente contra a falta de um bem público: a estabilidade monetária.

Quando nos incomodamos com o mau uso dos espaços públicos, da parte de outros que não poderiam ser chamados de cidadãos, não temos a mesma autonomia para prover alívio, como no caso da dor de cabeça, por mais dispostos que estivéssemos a pagar um bom preço para isso. Simplesmente não é possível comprar uma "dose de justiça" como quem compra uma aspirina na farmácia.

Quanto maior é a presença da Justiça, maior é o retorno dos tributos para o cidadão. No caso contrário, ele se sente como quem está pagando cada vez mais em troca da mesma coisa.

Portanto, as carências de oferta de bens públicos têm para o cidadão efeitos semelhantes aos que a inflação tem para o consumidor.

A diferença é que a "inflação do cidadão" não é visível como a "inflação do consumidor", posto que não é aferida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nem por quaisquer dos índices de preços publicados pelo IBGE ou outra entidade.

Os indicadores desse mal devem ser procurados em outras estatísticas, como é o caso, por exemplo, das publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Edição desse anuário registra que, em 2012, o número de estupros no Brasil cresceu 18,17% em relação a 2011. No mesmo período, o número de homicídios cresceu à taxa de 7,8%. Conforme recentemente noticiado, de janeiro a maio deste ano o número de roubos na capital paulista teve aumento de 42% em relação ao mesmo período de 2013.

A inflação é uma taxa de crescimento de preços de bens de mercado para a qual, segundo o sistema de metas adotado no Brasil, estabelecem-se políticas visando mantê-la dentro de uma estreita faixa de controle. Mas, no que diz respeito à segurança pública, não existe nenhum sistema de metas.

As taxas de crescimento de estupros e homicídios dolosos podem aumentar indefinidamente, sem que isso acione qualquer função de reação das autoridades.

No cálculo dos comandantes da nação, o mal da inflação para o consumidor conta muito mais do que a dor das vítimas, as perdas das famílias enlutadas pela violência e o sofrimento dos cidadãos privados de segurança e justiça.