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Floresta derrubada
Brasil não assina acordo internacional para zerar desmatamento; país deveria aparecer como líder natural das discussões sobre o tema
A pergunta a fazer sobre a Cúpula do Clima na ONU não é por que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu não assinar a Declaração de Nova York sobre Florestas. A questão mais importante é: por que o Brasil não liderou o processo que conduziu a ela?
Não que o texto constitua avanço fundamental. Como tantos documentos produzidos em foros desse tipo, tem mais de carta de intenções do que de roteiro prático para alcançar o objetivo de reduzir pela metade o desmatamento no mundo até 2020 e eliminá-lo até 2030.
Assinaram a declaração países influentes, como os Estados Unidos e membros da União Europeia. Incluindo nações com grandes áreas de floresta tropical, governos regionais, multinacionais e organizações não governamentais, são mais de 150 signatários.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, justifica a ausência do Brasil dizendo que o país não foi convidado a participar da formulação do documento.
Trata-se de explicação canhestra. Ainda que alguma impropriedade formal possa ter sido cometida pelos organizadores, o Brasil jamais deveria ficar à margem de um processo no qual sua liderança deveria soar natural, dada a extensão de suas florestas.
O Itamaraty, porém, tem longa história de hipersensibilidade com o tema, considerando ingerência as pressões pela redução das taxas de desmatamento na floresta amazônica. Pena que ainda se mostre refém dessa lógica tacanha, mesmo depois de bem assentada, em Brasília, a visão mais racional de que reverter a destruição desenfreada é do interesse nacional.
Até por isso, aliás, Dilma Rousseff pôde se gabar na Cúpula do Clima, lembrando que o desmate por aqui recuou 79% em uma década. Trata-se de trunfo que a Presidência deveria usar para arrojar-se como protagonista, não para se pôr na defensiva ou melindrar-se.
Há alguma razão no argumento de que a meta de desmatamento zero precisaria ser qualificada, pois uma parte da derrubada de florestas brasileiras se faz legalmente, respeitadas as reservas e áreas de preservação permanente definidas no Código Florestal como obrigações do proprietário rural.
A Declaração de Nova York, porém, menciona vagamente um esforço para interromper a perda de florestas naturais. Fala também em aumentar a restauração. Nada disso parece irremediavelmente incompatível com a meta que o Brasil se deu de eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal até 2015. Ela consta do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
Se era possível conciliar os interesses, fica difícil entender o que o Brasil ganha ao não assinar o documento. Sabe-se, porém, o que perde: a chance de conquistar projeção internacional em uma área na qual tem muito a dizer.
