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Carlos Eduardo Soares Gonçalves
SIM
Acertar os desacertos
Austeridade fiscal é o caminho para o Brasil sair da estagnação econômica?
A política econômica no Brasil descarrilou desde fins de 2011, e a economia adoeceu como consequência. Apesar do bom começo do governo Dilma, lidando da maneira correta com os excessos fiscais, parafiscais e inflacionários de 2010, tudo foi sendo revertido nas áreas da política monetária, fiscal e cambial, sem explicações plausíveis.
A volta do intervencionismo às antigas na microeconomia e o abandono do rigor fiscal-monetário gerou ineficiências e solapou a confiança dos empresários. Deu no que deu: uma média de crescimento abaixo de 2% e uma inflação resiliente, estacionada na região dos 6%.
Culpar o cenário externo não faz nenhum sentido, dado que os países similares ao Brasil cresceram bem mais com muito menos inflação no mesmo período.
É possível reverter o quadro. O problema é que com a macroeconomia do jeito que está, nada mais funciona direito. Recolocá-la nos trilhos constitui a famosa condição necessária, ainda que não suficiente, para a retomada do desenvolvimento. E no âmbito das políticas macro, o nó górdio é claramente o fiscal.
Uma política fiscal expansionista, caracterizada por superavits primários cada vez menores, gera pressão de demanda na economia, o que significa que para se controlar a inflação, juros reais mais altos são necessários --se eles forem insuficientes, como nos últimos anos, é a inflação que não recua, como vemos.
Além disso, como a demanda do governo recai mais pesadamente sobre os bens não comercializáveis, ela pressiona mais os preços nesse setor. O preços de bens não comercializáveis, relativamente mais altos, geram apreciação cambial e deficits externos, pois a taxa de câmbio real é dada pela razão entre preços comercializáveis e não comercializáveis.
Assim, uma política de austeridade fiscal acabaria com dois problemas --inflação e deficit externo-- numa só cajadada. Alguns economistas citam o consenso a favor de uma política fiscal expansionista na Europa para seguirmos a mesma estratégia aqui. Em situações de falta crômica de demanda, expansionismo fiscal é, de fato, bem-vindo.
Na Europa, o sinal de demanda fragilizada é claro: inflação abaixo de 1%. Mas, aqui, o diagnóstico é o oposto, pois com a inflação rodando acima de 6%, como pode alguém falar em demanda insuficiente?!
O crucial para quem vai assumir o governo no ano que vem é que não dá para começar o jogo apenas com promessas de boas intenções. Promessas dessa natureza são fortemente descontadas pelos mercados e, portanto, não levam a quedas de prêmio de risco e de juro longo capazes de desencadear um ciclo positivo na economia. Isso significa que um sinal crível precisa ser emitido imediatamente. Mas como?
Para começar, revertendo as desonerações fiscais deste governo --que em nada ajudaram a economia--, rever as regras das concessões de pensão morte --que no Brasil atingem bizarros 3% do PIB, enquanto no mundo, em média, não ultrapassam 1% do PIB--, e montar um cronograma de diminuição contundente dos subsídios concedidos pelo BNDES, que custam cerca de R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos.
Essas três medidas precisam aterrissar em Brasília em 1º de janeiro de 2015. Outras podem e devem ser mais amplamente discutidas com a sociedade ao longo do tempo, como um mecanismo que freie o crescimento das transferências em termos reais, para que o Orçamento público possa contemplar mais gastos em educação, saúde, infraestrutura, combate à pobreza e também, lá na frente, menos impostos.
Chega de demagogia fiscal, ela ficou muito cara. O país precisa voltar a crescer.
