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Paula Cesarino Costa
Mal brasileiro no fundo do mar
RIO DE JANEIRO - Pode parecer só mais um bairrismo exacerbado típico do Rio. Com sua habitual incontinência verbal, o governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), declarou ameaçada a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada.
Foi reação à aprovação do projeto que alterou a regra do pagamento dos royalties do petróleo, colocado em votação pelo gaúcho Marco Maia (PT), presidente da Câmara. Ele aumenta os recursos repassados aos Estados e municípios não produtores, ao mesmo tempo em que reduz as receitas destinadas aos que são produtores. Ignorou proposta do governo de destinar 100% para a educação.
Na teoria, royalties são uma compensação paga a Estados e municípios produtores para cobrir custos relacionados à exploração, como danos ambientais, desgastes de infraestrutura, aportes em saúde etc.
O governo do Rio calcula que perderá R$ 4,6 bilhões do Orçamento de 2013, previsto em R$ 71,8 bilhões.
Aos especialistas cabe discutir o que é constitucional ou não -no caso, mudar contratos vigentes. À presidente Dilma cabe decidir se deve vetar ou não. Ao cidadão interessa fundamentalmente saber para onde vão tão disputados bilhões.
Como será aplicada essa verba em benefício da coletividade e como será feita a fiscalização desse uso?
Há municípios com mais de 30% da arrecadação originários dos royalties sem que a maior parte de seus habitantes veja algum resultado.
Os efeitos da dependência econômica do petróleo ou gás têm explicação teórica nos anos 70, quando foi descrito o "mal holandês". A alta das cotações do gás no mercado levou a dinheiro fácil, devastando os outros setores econômicos da Holanda.
O "mal brasileiro" poderá gerar governos complacentes com a má gestão dos recursos públicos. Ou seja, o dinheiro vai para o buraco aberto pela incompetência política antes mesmo de sair do fundo do mar.
