Folha de S.Paulo

Prioridade pedestre

A má conservação de ruas e calçadas foi o problema mais citado pelos moradores de São Paulo na pesquisa "DNA Paulistano", realizada neste ano pelo Datafolha. Passeios e asfalto esburacados superaram tópicos tradicionais como segurança, saúde e trânsito.

São notórias as irregularidades e deficiências das vias da metrópole, em especial na área reservada aos pedestres, item que vem ganhando destaque nas reivindicações por mobilidade urbana.

Estima-se que São Paulo tenha 30 mil quilômetros de calçadas -mais de duas vezes a distância que separa a metrópole paulista de Canberra, capital da Austrália.

A legislação municipal prevê que construção, reforma e conservação dessas áreas são de responsabilidade dos proprietários e ocupantes dos imóveis.

Ao poder público cabe zelar pelos passeios das edificações municipais e também das principais avenidas de tráfego, as chamadas "vias estruturais". Desde 2008, a prefeitura é responsável também pelas calçadas de rotas estratégicas estipuladas pelas 31 subprefeituras, ruas e avenidas com alta concentração de serviços e pedestres.

Entraram em vigor em janeiro novos padrões para construção e reforma dos passeios paulistanos. Estipulou-se ainda valor maior para as multas que podem ser aplicadas pelas subprefeituras na fiscalização. A pena passou a ser de R$ 300 por metro linear.

Esse custo é maior que o da reforma. Considerando um passeio de dois metros de largura, a reconstrução de um metro linear sai por cerca de R$ 150 -metade da multa. Num exercício abstrato, se as calçadas tivessem sempre essa largura, reformar todas custaria por volta de R$ 4,5 bilhões.

A sanção pecuniária pode induzir os responsáveis pelos imóveis a providenciar as correções. É preciso considerar, porém, dois aspectos: as regras para a construção dos passeios são relativamente complexas (estipulam áreas com texturas ou cores diferentes, por exemplo) e os cidadãos nem sempre possuem os recursos necessários para essa finalidade.

Com efeito, em algumas regiões da cidade, a população não dispõe nem de moradia digna. É preciso que a prefeitura adote uma atitude mais realista e imaginativa. Por que não dar descontos no IPTU para quem adequar sua calçada segundo padrões simplificados?

Eis aí uma oportunidade para o prefeito eleito Fernando Haddad: adotar como bandeira de sua administração, já de saída, o que os próprios munícipes indicam ser uma prioridade.