Folha de S.Paulo

Promessas e dívidas

Em contraste com a disputa eleitoral, novos prefeitos adotam agora um discurso mais cauteloso a respeito da administração municipal

Durante a campanha, promessas faraônicas. Na cerimônia de posse, austeridade fiscal. É grande o descompasso entre os discursos dos candidatos e os que os novos prefeitos adotaram ao assumir os cargos para os quais foram eleitos.

Em sua maioria, os novos alcaides destacaram a necessidade de cortar despesas -mediante a extinção de secretarias, redução de cargos de confiança e revisão de contratos- e elevar receitas -reajustando impostos, aumentando tarifas e renegociando dívidas.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) determinou um corte de 10% nos gastos das secretarias. José Fortunati (PDT), em Porto Alegre, acenou com uma revisão do IPTU. Em Salvador, ACM Neto (DEM) ordenou uma redução de 20% nas despesas com cargos de confiança.

Além de problemas herdados dos anos anteriores, justifica a cautela o otimismo que, presente nas previsões orçamentárias, em geral termina ausente no exercício fiscal. "Não sabemos como a arrecadação vai ficar nos próximos anos", lembra o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB).

Seu colega de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebeu possivelmente o encargo mais complexo: renegociar a dívida da cidade com a União, de cerca de R$ 50 bilhões, que implica repasses anuais de quase 10% do Orçamento municipal e impede a tomada de mais recursos para investimentos. O débito é paralisante, e o petista acerta ao mirá-lo com prioridade.

Em que pese a boa vontade do governo Dilma Rousseff (PT) em melhorar as contas de São Paulo e de tantas outras cidades, a situação financeira da própria União talvez imponha limites à generosidade com a coisa pública.

Cumpre lembrar, a esse respeito, que a política de desoneração do setor privado implementada pelo Executivo federal impactou negativamente as contas municipais. As prefeituras tiveram sua arrecadação diminuída com a redução de alguns tributos, como o IPI.

Elogiável do ponto de vista da gestão pública, o discurso prudente dos novos administradores, contudo, praticamente não frequentou a campanha eleitoral. O esbanjamento de promessas só cresceu, dia após dia, até o final do horário gratuito no rádio e na televisão.

Na época, advertências sobre a penúria dos cofres públicos só apareciam -sintomaticamente- nos programas de postulantes desprovidos de chances de vitória.

Esse descolamento entre os excessos da campanha e as carências da administração é uma particularidade dos regimes democráticos que dificilmente será eliminada. É normal que o eleitorado prefira candidatos que ofereçam obras e serviços de qualidade. Desde que as promessas sejam factíveis, poucos se perguntam sobre as condições para que tais metas sejam alcançadas -e não são pequenas as frustrações daí decorrentes.

Num mundo ideal, a distância entre o discurso e a prática deveria ser reduzida ao mínimo. No mundo real, os prefeitos devem honrar o máximo de seus programas de governo sem nunca descuidar da saúde das contas públicas.