Folha de S.Paulo

Atavismo médico

Após uma década de tramitação, permeada por verdadeira guerra entre corporações, aproxima-se da votação final o projeto de lei que define o ato médico. Se não houver novas intercorrências, a proposta vai ao plenário do Senado em março e daí à sanção presidencial.

Verdade que o projeto atual é um pouco melhor do que sua versão inicial, mas ele ainda conserva traços excessivamente corporativistas. Uma interpretação literal do artigo 4º, III, parágrafo 4º, por exemplo, torna exclusividade de médicos fazer tatuagens, instalar piercings e fazer acupuntura.

Também é complicado, em pleno século 21, marcado pelo esmaecimento das fronteiras entre os vários ramos da ciência, aceitar o inciso III do artigo 5º, que torna privativo de médicos o ensino de disciplinas médicas.

Se os próximos grandes avanços vierem, como se imagina, da nanotecnologia e das células-tronco, teremos cada vez mais físicos, engenheiros, biólogos e biomédicos com conhecimentos e técnicas relevantes para ensinar aos médicos.

A principal falha do projeto, entretanto, não está nesses exageros corporativistas, com grande possibilidade de engrossarem o rol das "leis que não pegam". O próprio texto, aliás, diz que a aplicação da norma deverá resguardar as "competências próprias" de outras profissões relacionadas à saúde.

O erro fundamental da proposta é mais profundo. Ela parte do falso pressuposto de que a saúde é um feudo a ser repartido entre as diversas categorias profissionais e, assim, tenta reservar ao médico o papel de suserano.

Ninguém duvida nem contesta que os médicos sejam a peça mais fundamental de qualquer sistema de saúde. São eles, afinal, os detentores do conhecimento. Ainda assim, a máquina só funciona se todas as engrenagens estiverem operando em conjunto.

Os países mais desenvolvidos discutem novas maneiras de integrar e imprimir eficiência a equipes de saúde, mas no Brasil enfrentam-se as dificuldades contemporâneas com uma anacrônica demarcação de território. É um projeto com respostas do início do século 20 para necessidades do século 21.