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João Benedicto de Azevedo Marques
TENDÊNCIAS/DEBATES
Policial, guardião da Constituição
Primeiro representante do Estado nas ruas, o policial necessita de autoestima. Organizações devem superar rivalidades e colaborar entre si
A pergunta que todo brasileiro faz, passado o ano de 2012, que muitas vezes foi marcado pela violência nas grandes cidades brasileiras, é se seria possível transformar-se em realidade a afirmação de que o policial deveria ser o primeiro guardião da Constituição, já que ele é o funcionário estatal que tem o primeiro contato com o crime e se encontra em convívio direto com o cidadão.
Acredito que sim, ainda que fosse necessário fazer-se uma grande transformação na formação do policial, nos seus vencimentos e no controle das polícias pela sociedade e pelo Ministério Publico. O aperfeiçoamento da polícia brasileira é um desafio para o governo brasileiro nos âmbitos federal, estadual e municipal.
As falhas começam com a União, que tem uma Secretaria Nacional de Segurança Pública incumbida de coordenar, fiscalizar e financiar as políticas públicas para a área, mas cujos recursos são, notoriamente, insuficientes e menores que os das secretarias de Segurança Pública dos grandes Estados brasileiros, o que é um verdadeiro contrassenso.
Deve-se frisar que as verbas da União, além de serem pequenas, são quase sempre parcialmente bloqueadas, o que é outro verdadeiro contrassenso.
Os Estados remuneram mal os policiais e nem sempre a reciclagem e a preparação são adequadas. Os municípios investem pouco nas guardas municipais.
Existem experiências bem-sucedidas no país de policiamento comunitário que precisam ser multiplicadas e que aproximam o policial do cidadão, bem como o trabalho eficiente da Polícia Federal, apesar de seu pequeno contingente.
Afinal, os direitos e garantias individuais estão elencados na Constituição. O policial na rua, e em qualquer outra situação, é quase sempre o primeiro representante do Estado a ter condições de garantir a sua observância.
Seria um sonho, mas, em qualquer democracia, trata-se de um projeto que precisa ser alcançado.
No Brasil, de modo especial, um país continental, com tantas diferenças e com uma polícia com cultura de violência e de ineficiência, marcada muitas vezes pela tortura, pelo desrespeito aos direitos humanos e pelos esquadrões da morte, trata-se de uma meta a ser perseguida e talvez um dia alcançada.
Precisamos ter no combate ao crime menos violência, mais prevenção e mais eficiência. É necessário diminuir-se o número de vítimas inocentes, sejam elas policiais ou civis, quase sempre residentes na periferia.
A vida é um valor fundamental a ser respeitado em qualquer sociedade democrática. O pouco valor dado à mesma nas metrópoles brasileiras é um preocupante sinal de barbárie.
A valorização e o respeito da autoestima do policial é fundamental para essa transformação.
As diferentes organizações policiais precisam superar rivalidades, realizar operações conjuntas e intercambiar informações, para que obtenham melhores resultados no combate ao crime organizado. O recente acordo entre São Paulo e a União é um exemplo a ser seguido.
Nesse início de ano, inspirados pelo nascimento de Cristo e com desejos e projetos a serem realizados, sonhar é preciso. Porque um dia os sonhos serão concretizados, se desejarmos efetivamente transformar o país numa democracia, onde os direitos individuais sejam respeitados, pelos policiais principalmente, em relação aos mais marginalizados.
