Folha de S.Paulo

Fernando de Mello Franco

Rever para realizar

A requalificação do centro é uma das ações prioritárias da gestão Haddad. Como tal, a transformação de Santa Ifigênia deve receber todo o seu apoio. Mas, para viabilizá-la, será necessário traçar uma nova estratégia. Uma proposta existe e prioriza a promoção de moradias por meio de uma parceria entre os governos municipal e estadual.

O Nova Luz é um projeto iniciado em 2005. Desde então, enfrenta o questionamento do modelo jurídico de concessão urbanística no qual se estrutura. Soma-se a insatisfação dos agentes locais quanto à forma de participação na sua elaboração e à ausência de uma modelagem econômico-financeira que precise o montante dos investimentos públicos a ser aportados. A revisão do processo é pertinente. Algumas questões se destacam no território complexo de Santa Ifigênia.

i) A questão do crack é, sem dúvida, a mais dramática. Porém, o seu enfrentamento transcende às questões puramente urbanísticas. Isto é, não pode ser reduzido ou confundido com as ações da transformação espacial e deve ser debatido no âmbito de um conjunto de políticas públicas mais abrangente.

ii) A modernização das linhas da CPTM, em conjunto com a inauguração da linha amarela do Metrô, caracterizou a Luz como o maior nó de articulação dos transportes metropolitanos em São Paulo. O impacto não se fez sentir na renovação urbana local, pois o complexo de estações se configura como um local de transbordo e não de destino ou origem dos passageiros. Sem a integração entre as políticas de transportes e de uso do solo, a área não se aproveita da alta acessibilidade ofertada.

iii) Os equipamentos culturais localizados na Luz -Pinacoteca, Sala São Paulo, Museu da Língua Portuguesa, entre outros- são reconhecidos pela excelência da arquitetura dos seus edifícios, das instituições que abrigam e da programação que promovem. Mas a aposta de transformação da área por meio da construção de âncoras culturais se mostrou insuficiente, pois seus eventos e público pouca interação estabelecem com o contexto urbano que os circundam.

iv) A rede de comércio especializado é um dos principais motores das dinâmicas da área central. Os setores automotivo e de eletroeletrônicos se localizam em Santa Ifigênia. No Bom Retiro, do outro lado dos trilhos e fora dos limites dos perímetros da Operação Urbana Centro, o comércio se sofistica e o espaço se renova de forma veloz e autônoma dos incentivos públicos. Tal como no Bom Retiro, na região de Santa Ifigênia não parece haver falta de recursos privados para a melhoria das estruturas de comércio, mas sim de um projeto traçado com os setores produtivos em condições de empreendê-la, em consonância com o interesse público.

v) A questão da moradia é a questão principal. O repovoamento do centro é um movimento claramente detectado pelo Censo 2010. A população que a ele retorna se soma aos que lutam por permanecer em proximidade aos bens, serviços e empregos que a área oferece. Reconhecem o centro como um valor a ser conquistado, preservado e usado no cotidiano. É o impulso necessário para a requalificação da área.

Tudo indica ser estratégico que se inicie a transformação de Santa Ifigênia pela promoção de novas moradias populares. A proposta de habitação social na área estrutura-se pela articulação entre fundos municipais reservados à habitação, fundos federais do Minha Casa, Minha Vida e fundos estaduais do programa Casa Paulista em torno de um modelo de PPP (parceria público-privada), recentemente anunciado pelo Estado e município.

O modelo urbanístico adotado busca garantir a habitação inserida em um contexto de diversidade de usos e, sobretudo, de coexistência de diversos grupos sociais, onde cada empreendimento estabeleça uma relação ativa no uso dos espaços públicos por eles conformados.

Para garantir o seu sucesso é necessário estabelecer canais de diálogo e fortalecer um processo participativo legítimo por parte de todos os agentes interessados na transformação do centro.