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Camila Asano
Dilma: esperava-se mais na política externa
Decepciona a postura com o Irã ou a Síria. Nas visitas a outros países, Dilma não deveria falar só de ciência ou comércio, mas também de direitos humanos
Há pouco mais de dois anos, Dilma Rousseff assumia a presidência prometendo uma política externa diferente.
Passada a primeira metade do mandato, parte dessa expectativa se confirmou. Mas se, por um lado, a gestão Dilma trouxe mudanças, por outro reforçou antigos problemas, trouxe outros novos.
Uma preocupante fragilidade da política externa atual está na delicada área dos direitos humanos -começando na Síria, a mais sangrenta guerra civil em andamento hoje no mundo, com cerca de 70 mil mortos.
Desde o início, Dilma foi inflexivelmente contra qualquer operação que envolvesse a intervenção militar, mas foi incapaz também de apontar qualquer outra saída alternativa concreta, em uma política majoritariamente dubitativa diante de um dos regimes mais cruéis e sangrentos do mundo.
Recentemente, o Brasil se ausentou da lista de 57 países de diferentes regiões do mundo que solicitaram ao Conselho de Segurança da ONU que enviasse o caso ao Tribunal Penal Internacional.
Essa mesma posição relutante, falsamente confortável, também é vista no Irã -país que mais executa prisioneiros no mundo, em números per capita, e também um dos que mais prende jornalistas.
Em novembro do ano passado, Dilma instruiu a missão brasileira na ONU a se abster na votação de uma resolução que condenava violações de direitos humanos cometidas pelo regime iraniano, embora o Itamaraty tivesse apoiado, assim que Dilma assumiu a presidência, a criação de um relator das Nações Unidas ao país para documentar os recorrentes abusos.
Questionado pela Conectas -a organização envia regularmente cartas cobrando o governo, inclusive com uso da Lei de Acesso à Informação-, o Itamaraty diz que as questões de direitos humanos devem ser tratadas nos foros adequados, para evitar o risco de politização. Assim vem sendo justificada a recusa da presidente ou mesmo do chanceler de tratar de violações patentes nos países que são visitados por eles.
Contraditório é que, quando confrontada pelo "foro adequado" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, como no caso Belo Monte, Dilma não apenas retirou o embaixador brasileiro ante o organismo como suspendeu temporariamente as contribuições financeiras. O governo também não levantou o tom de voz diante de ataques frontais desferidos pelo Equador e a Venezuela contra uma das instâncias que mais lutou pelo respeito aos direitos humanos na América Latina durante os sombrios anos de ditadura militar.
Não há dúvidas que a política externa precisa ser mais e melhor discutida. Mas, para isso, é necessário que haja informação sobre as posições internacionais do país e canais regulares abertos. Passos tímidos foram dados, apesar da Lei de Acesso a Informação já vigorar há nove meses, por exemplo.
Em espaços multilaterais como o Conselho de Direitos Humanos da ONU -que contará com a presença do ministro Patriota na sessão que se inicia segunda e marca a volta do Brasil ao órgão como membro-, espera-se uma liderança responsável do Brasil. Em Cuba ou nos EUA, no Haiti ou no Paraguai, a presidente deve falar não apenas de comércio e ciência quando realiza uma visita oficial, mas também da importância de que todos os países do globo defendam de maneira intransigente os direitos humanos em seus próprios territórios e fora deles.
Não por se tratar de uma opção pessoal da presidente, mas porque ela está a serviço de uma Constituição -que, em seu artigo 4, inciso II, determina a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais.
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