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Marcelo Cardinale Branco
TENDÊNCIAS/DEBATES
Qualidade de vida: é hora de avançar
Um ar mais puro na capital foi uma conquista da inspeção veicular. Haddad percebeu isso. Carros de outras cidades de SP também precisam de inspeção
Os primeiros 50 dias do prefeito Fernando Haddad à frente da prefeitura paulistana indicam o êxito de uma transição de governo comprometida com a gestão da cidade.
Sólida e transparente, independente de coloração partidária, a transição foi seguida pela manutenção ou expansão de políticas imprescindíveis ao bem-estar e à qualidade de vida da população da capital. São exemplos os programas de proteção ao pedestre e de inspeção veicular, criados na administração de Gilberto Kassab, que trouxeram indiscutíveis benefícios aos paulistanos.
Somadas aos demais programas encabeçados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, liderada pelo então secretário Eduardo Jorge, essas duas questões foram priorizadas pela gestão Kassab, que as vê como componentes indissociáveis da sustentabilidade, da defesa do indivíduo, da qualidade de vida na cidade e de promoção da saúde pública.
O Programa de Proteção ao Pedestre foi responsável pela redução de mais de 40% no número de mortes por atropelamento na região central da cidade e pela diminuição em 12% dessas fatalidades nas demais regiões. Isso ocorreu graças ao esforço da prefeitura e também à vontade de mudança demonstrada pelos paulistanos. É preciso avançar muito mais e a atual gestão demonstra essa disposição.
Já a inspeção veicular -apesar de ter trazido um benefício menos tangível do que a realidade de um atropelamento- foi responsável pela redução em algumas centenas de mortes por ano na capital. Foi o resultado da redução de poluentes lançados no ar que respiramos, além da diminuição dos gases que provocam o efeito estufa na atmosfera.
As recentes declarações do prefeito Fernando Haddad, ressaltando a necessidade de que o governo do Estado de São Paulo assumir a responsabilidade pela implantação da inspeção veicular obrigatória em âmbito estadual, reforçam o que preconiza o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), elaborado pelas Secretarias de Transportes e Verde e Meio Ambiente e publicado por decreto do então prefeito Kassab em 2011.
O PCPV prevê a obrigatoriedade de veículos de outros municípios que circulem pela cidade de São Paulo também passem periodicamente pela inspeção obrigatória.
A capital paulista não pode ser uma ilha de excelência no controle de emissões de poluentes veiculares perdida em um oceano de permissividade ambiental. Isso contraria a lógica e o direito dos paulistanos de respirar um ar mais limpo, além de não garantir os resultados desejados, já que a poluição não respeita divisas e fronteiras territoriais.
A questão de cobrança ou não da tarifa que incide sobre o serviço de inspeção veicular é uma legítima decisão que cabe à gestão eleita, embora entendamos que o mais justo é que os proprietários dos veículos arquem com o custo do serviço para não onerar indiretamente os que não possuem automóveis.
Mas Haddad demonstrou sabedoria. No projeto sobre o assunto que encaminhou à Câmara Municipal, deixou de fora a ampliação da periodicidade das vistorias nos veículos e a possibilidade de os exames serem realizados somente após o fim da garantia de fábrica dos veículos. Caso contrário, transferiria o poder de fiscalização às concessionárias das marcas de automóveis.
Juntos, os dois programas, proteção ao pedestre e inspeção veicular, complementados por outras ações fundamentais -investimento em combustíveis menos poluentes, estímulo ao uso da bicicleta por meio das ciclofaixas, ciclorrotas e ciclovias, produção de energia a partir do metano dos aterros sanitários, expansão das áreas verdes da cidade, entre tantas outras medidas- podem elevar a qualidade de vida em nossa cidade, nosso ambiente.
É preciso persistir e avançar cada vez mais.
