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Dario Galvão
TENDÊNCIAS/DEBATES
PPP, um desenvolvimento seguro
As parcerias público-privadas, que hoje somam R$ 15 bilhões em investimentos, estimulam projetos pouco rentáveis, mas muito relevantes para o país
A inauguração da Arena Castelão, primeiro estádio da Copa do Mundo 2014 a ficar pronto, no dia 16 de dezembro, é a demonstração de que a parceria entre governo e iniciativa privada pode gerar resultados econômicos e duradouros para a sociedade.
A parceria público-privada (PPP) entre o governo do Ceará e a Galvão Engenharia, financiada pelo BNDES, permitiu construir um dos estádios mais modernos do mundo, em tempo recorde (24 meses) e por valor absolutamente condizente com o projeto, dentro da previsão inicial de R$ 518 milhões.
Os investimentos em infraestrutura no Brasil representam apenas 2% do PIB. É pouco para as necessidades de um país que busca competitividade para suas empresas e bem-estar para sua população. Olhando para as demandas da sociedade, percebe-se que o deficit em infraestrutura se concentra nos serviços públicos, naquelas atividades típicas do Estado, que deveriam prestar serviços diretamente à população.
O governo tem restrições fiscais para o gasto público, capacidade limitada de poupança e de endividamento, processo rígido e engessado para contratação, além de outros importantes focos de investimentos, tais como saúde, segurança e educação.
A iniciativa privada, por sua vez, detém o conhecimento do negócio, a agilidade na implantação de projetos, maior facilidade na obtenção de financiamentos, a necessidade de que o negócio prospere, gerando impostos, oportunidades de emprego e retorno do capital investido. Isso resulta no mais importante: a qualidade do serviço à população.
Os contratos de concessão comum, onde o privado assume os investimentos necessários e a gestão do serviço prestado, sendo remunerado diretamente pelo beneficiado, já é bastante utilizado pela administração pública.
O desafio é maior quando o setor não é autofinanciável, ou seja, o serviço a ser prestado não tem remuneração suficiente para arcar com os investimentos necessários e com a sua manutenção. Essa é a situação dos vários setores que demandam por investimentos no Brasil.
É nesse ponto que se revela a importância das PPPs, modalidade de contratação ainda pouco difundida na administração pública brasileira, concebida como forma de induzir a entrada do setor privado em projetos pouco rentáveis -apesar da grande relevância pública.
A PPP é um modelo onde o concessionário é responsável pelo financiamento, execução e operação da obra/serviço. Por conta de sua natureza deficitária, a receita auferida deverá ser complementada pelo poder concedente com recursos orçamentários. A principal vantagem desse modelo é a redução da despesa pública com o serviço.
As PPPs estão presentes em sete Estados brasileiros e totalizam R$ 15 bilhões de investimentos em estradas, hospitais, mobilidade urbana etc. Esse modelo de parceria ganhou força com as obras para a Copa do Mundo. Cinco Estados optaram por essa modalidade para a construção, reforma e gestão de seus estádios, incluindo-se aí a Arena Castelão e o Mineirão -este, não por acaso, o segundo estádio da Copa 2014 a ficar pronto.
A administração pública, ao licitar um valor global para o serviço, fica responsável por fiscalizar metas estabelecidas em contrato e o concessionário, por otimizar obras e serviço de forma a melhor aproveitar o investimento que sempre será de longo prazo.
Espera-se que novos projetos de infraestrutura adotem esse modelo. A presidenta Dilma Rousseff deu um grande passo nesse sentido ao propor e sancionar a lei 12.766/12, que aprimora o modelo de PPP. Demonstra que o governo, acertadamente, entende a iniciativa privada como importante parceira no desenvolvimento do Brasil.
As PPPs são capazes de tornar o setor privado responsável pelo capital a ser empregado e pela prestação de serviços de melhor qualidade por menor preço. Por meio das parcerias,a iniciativa privada é fiscalizada com o estabelecimento de metas de desempenho e de incentivos que visam a maximizar a qualidade e a eficiência do serviço a ser prestado. O grande ganhador desse jogo é a sociedade.
