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Oscar de Moraes Cordeiro Netto
A triste notoriedade das águas
Hoje, a Agência Nacional de Águas tem visibilidade pelos pretensos malfeitos de um de seus dirigentes e não por sua importante missão
A Operação Porto Seguro levou à denúncia, como chefe de quadrilha, de um diretor da até então desconhecida Agência Nacional de Águas (ANA). Trata-se de uma agência federal que, por não exercer um papel regulador direto em relação aos consumidores de água, acaba não tendo visibilidade para a população.
Hoje, a ANA tem notoriedade, pena que tenha sido pelos pretensos malfeitos de um de seus dirigentes e não por sua importante missão.
Falemos de água, esse recurso essencial à vida e ao desenvolvimento cujo dia é comemorado mundialmente hoje. O Brasil é o país mais rico em água da Terra. Em média, 18% da água doce renovável do planeta circula por território brasileiro anualmente. É a água que molda nossos ecossistemas, que abastece a cidade e o campo, que produz energia e alimento.
Mas é um recurso caprichoso: nem sempre está disponível quando e onde se deseja. É um recurso frágil, sujeito a contaminação e poluição. E é um recurso difícil de ser gerenciado: são por vezes antagônicos os interesses e as visões em relação à água.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vem construindo um sistema de gestão das águas, envolvendo poder público, setores produtivos e sociedade, atuando no nível nacional, nos Estados e nos espaços das bacias e regiões hidrográficas. Muito se fez nesses últimos 25 anos. Há hoje mais de 160 comitês de bacia instalados no país, colaborando na adoção de práticas de uso e proteção da água.
A ANA é parte desse sistema. É, de um lado, a agência reguladora, que zela para que haja um uso sustentável das águas de nossos rios. É, por outro lado, provedora de meios técnicos, como os dados hidrometeorológicos, necessários a um adequado gerenciamento.
O modelo de gestão do Brasil já é uma referência em todo o mundo. Já foram até criadas outras ANAs na América Latina, inspiradas em nossa experiência.
O cidadão brasileiro pode não saber, mas há muitas decisões tomadas pela ANA que são de seu maior interesse, como a regra de repartição de água do Sistema Cantareira em São Paulo, a forma como se dará a transposição de águas do São Francisco, a definição da operação das grandes barragens e o monitoramento das secas e das inundações.
Para desempenhar essa missão, a ANA conta com uma equipe de servidores concursados e é dirigida por uma diretoria colegiada, com diretores indicados pelo presidente e aprovados pelo Congresso.
Muitas das decisões da ANA são complexas, tratam de interesses os mais variados da sociedade e se revestem de caráter estratégico. Espera-se que o brasileiro que assuma uma diretoria tenha os atributos demandados para exercício do cargo.
Não parecia ser o perfil do diretor denunciado. E não foi por falta de avisos: houve diversas manifestações contrárias à sua indicação e até uma recusa, em uma primeira votação no Senado. Mas, eram obstinados candidato e padrinho político e se aprovou o nome do diretor no Congresso. Deu no que deu.
Oxalá quando a ANA voltar a ter toda essa notoriedade na mídia que seja por alguma questão relevante para as águas do Brasil!
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