Folha de S.Paulo

Ministério Público está isolado e precisa dialogar mais, diz Janot

A seguir, trechos da conversa com o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot com a Folha.

(FV)

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Folha - O MPF está isolado da sociedade?
Janot - Ele está passando por um processo de isolamento com o Poder Legislativo, com o Poder Executivo. Com a sociedade, o problema é uma falta de uma comunicação mais direta. Nesse sentido, está isolado, sim.

Como vê as pressões contra Gurgel pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor?
Acho que esse assunto se insere dentro da falta de diálogo. O isolamento institucional leva também ao esgarçamento das relações. É necessário restabelecer urgentemente o diálogo. É bom para o Parlamento, é bom para o Ministério Público, é bom para a República.

Acha que a PEC 37 vai passar?
Se passar, será um desastre. A gente não tem investigação exclusiva, mas quer participar da investigação.

Acredita que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal abrirá caminho para a contestação das provas? Há risco de que qualquer procurador abra processos com base na teoria do domínio do fato?
Acho que isso não vai transbordar. O grande receio é que a aplicação da tese do domínio do fato leve a uma quase responsabilidade objetiva. Temos um Poder Judiciário muito atuante, muito atento. Não se pretende [isso] e ninguém quer.

Como avalia a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público? O órgão é criticado sob a alegação de não ser rigoroso em relação a casos de inépcia de procuradores e promotores.
Acho que, na parte disciplinar, até que o conselho nacional tem atuado. A crítica que eu faço é na parte de protagonismo junto ao Ministério Público como um todo. O CNJ é muito mais atuante. Falta ao CNMP planejamento de metas, campanhas. O CNJ assumiu o grande mutirão na execução penal. Esse protagonismo deveria ter sido assumido pelo CNMP.