Folha de S.Paulo

Análise

Escolha de ministros é tratada quase como segredo de Estado

DIEGO WERNECK ARGUELHES PEDRO ABRAMOVAY ESPECIAL PARA A FOLHA

Em entrevista recente à Folha, José Dirceu acusa o Ministro do STF Luiz Fux de ter prometido inocentá-lo. Em dezembro, o próprio ministro admitira ter se reunido com réus do mensalão para discutir sua candidatura ao Supremo.

Ao mesmo tempo, há um processo de indicação em curso para o STF, sobre o qual o público não tem quase nenhuma informação. A impressão é a de que todos os envolvidos --governo, candidatos e seus apoiadores-- se esforçam para manter tudo o mais longe possível da opinião pública.

Nesse aspecto, o sistema brasileiro é particularmente opaco em comparação com o de outros países.

Na Argentina, por exemplo, o Executivo é obrigado a publicar uma lista com os candidatos ao tribunal. Dá-se certo prazo para que a sociedade se informe, investigue, discuta. Nos EUA, embora não existam regras formais nesse ponto, os nomes com os quais o governo conversa invariavelmente aparecem na imprensa.

Nos dois casos, o presidente decide após auscultar o impacto que cada nome teve nas discussões públicas.

No Brasil, porém, fica-se com a impressão de que quanto mais secreto, melhor. É como se a luz do sol fosse um veneno. Em uma república, a publicidade deve ser o beijo da morte para uma indicação?

Hoje, sabemos muito pouco sobre como se dá este processo de escolha. Faltam informações fundamentais.

Com quem os candidatos se reúnem, no governo, antes que seja tomada a decisão presidencial? Há um grupo designado pela presidente para ouvir candidatos? O que se discute nesses encontros? Quem apoia cada candidato? Pela Lei de Acesso à Informação, tudo isso deveria ser público.

Indicação para o STF não é segredo de Estado. Em especial, o Senado precisa dessas informações para fazer perguntas na sabatina.

Em sentido diferente de sabatinas mais recentes, como a dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, a sabatina do ministro Fux foi puramente laudatória. Certamente, teria havido muito mais debate se, na época, os senadores soubessem o que hoje é público.