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Justiça Federal
Integrantes de TRFs propõem alternativas a novos tribunais
DE BRASÍLIA - Após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, representantes dos cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais) decidiram ontem criar uma comissão para estudar alternativas à criação de quatro novos tribunais.
"Há soluções mais viáveis sem criar todo um aparato, toda a estrutura gigantesca, com gasto muito menor", disse o presidente do TRF-1 (com sede em Brasília), Mário Ribeiro.
"Alternativas são várias. Cerca de 85% dos processos são casos previdenciários. Desses, cerca de 45% são causas decididas em razão da função delegada aos juízes de direito."
Segundo ele, a proposta é que recursos dessas causas, hoje encaminhados para o TRF, passem a ser encaminhados para turmas recursais.
A proposta que cria novos tribunais foi aprovada no início do mês pela Câmara e depende da promulgação do Congresso para começar a valer.
