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Senado dá prazo de um ano para juízes deixarem apartamentos
Até a desocupação, Casa cobrará aluguel de quem não é senador
O Senado decidiu ontem despejar, no prazo de um ano, moradores de apartamentos funcionais da Casa que não são parlamentares. Hoje, um em cada quatro apartamentos possui "inquilinos de fora".
Entre eles, há dez ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), três magistrados do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e quatro ministros do TCU (Tribunal de Contas da União). Dos 78 apartamentos, 18 moradores não são senadores.
Até que os imóveis sejam desocupados, a instituição cobrará aluguel de R$ 8.885.
O ministro do TCU Aroldo Cedraz, por exemplo, ocupa um dos imóveis desde março de 2008. Dois desembargadores e um ministro do STJ são inquilinos gratuitos desde 2005. A Folha não conseguiu contato com eles.
A ministra do TCU Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou a ocupar um apartamento funcional em 2012. Seus colegas de função José Múcio e José Jorge têm o benefício desde 2009 e 2011.
O TCU informou que os ministros receberam os apartamentos em "permuta entre instituições do Legislativo" ou porque o tribunal "não dispunha de reserva técnica".
Segundo a assessoria do STJ, o acordo é feito diretamente entre o Senado e os ministros.
