Folha de S.Paulo

Ministro defende lei que prejudica rivais de Dilma

DE BRASÍLIA

Um dos principais ministros do governo de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) defendeu ontem publicamente o projeto que restringe a criação de partidos políticos no Brasil.

Classificada pelos críticos como "golpe" e "casuísmo", a proposta foi aprovada anteontem pela Câmara dos Deputados e prejudica aqueles que devem ser os principais adversários de Dilma nas eleições presidenciais de 2014.

"Não tem que ter pressa em ficar criando partidos. Dizer que defender a fidelidade partidária é um casuísmo é absolutamente descabido. Temos que respeitar a institucionalidade partidária e fortalecer os partidos e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses meramente eleitorais", disse Carvalho.

O Planalto trabalhou nos bastidores pela aprovação da proposta, que foi capitaneada por PT e PMDB, principais siglas da coalizão dilmista.

O texto tira quase todo o acesso dos novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda eleitoral na TV, mecanismos essenciais à sobrevivência administrativa e política das legendas.

Com isso, perde força o movimento liderado pela ex-senadora Marina Silva, que tenta montar um partido, a Rede Sustentabilidade, para concorrer ao Planalto.

Também pode ser afetada a MD (Mobilização Democrática), sigla criada anteontem com a fusão do PPS e do PMN e que pretende apoiar a eventual candidatura à Presidência do governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Aécio Neves (PSDB-MG), outro dos possíveis adversários de Dilma em 2014, também é contra a medida.

A todos eles interessa que haja o maior número de candidatos na disputa como forma de evitar uma vitória do PT no primeiro turno.

Segundo Gilberto Carvalho, a proposta fortalece a fidelidade partidária. "Nunca ouvi falar que fidelidade partidária seja oportunismo. Quando começamos o nosso partido [PT], fizemos um longo caminho até a primeira eleição. Acho que esse é o caminho." Oficialmente, o governo nega ter interferido.

BATALHA JUDICIAL

É consenso entre líderes partidários que a questão irá parar na Justiça. Os que são contrários preparam ações para barrar a validade do projeto para 2014.

Com aval de Campos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tentará suspender na Justiça a votação do projeto no Senado. "É mudar a regra com o jogo em andamento, para prejudicar uma possível candidatura à Presidência", disse o senador.

"A última palavra vai ser lá [na Justiça]. Não tenho a menor dúvida", afirmou Roberto Freire, presidente da MD.

O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab também deve agir para evitar que integrantes da sigla migrem para os novos partidos.

Além disso, legendas nanicas também prometem levar o tema aos tribunais. Isso porque foi aprovada emenda à proposta que reduz de um terço para pouco mais de 10% a fatia de tempo de propaganda eleitoral na TV que é passível de ser dividida com os candidatos dessas siglas.

Ainda há algumas emendas para serem votadas pela Câmara. Depois, o texto segue para o Senado.