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Ministro diz ser contra dar demarcações ao Congresso
Declaração feita no Dia do Índio foi resposta a protestos de indígenas
Proposta de Emenda à Constituição transfere poder de demarcar terras indígenas da União ao Legislativo
Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou ontem que o governo estuda alterar o atual sistema de demarcação de terras indígenas. Cardozo afirmou, no entanto, que o Planalto não aceita dividir essa atribuição com o Congresso porque seria inconstitucional.
A medida é uma resposta aos protestos de índios de várias etnias que invadiram nesta semana o plenário da Câmara e a área externa do Palácio do Planalto, em protesto contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere da União para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas.
Os índios temem que a bancada ruralista facilite o acesso às áreas de reservas, que geralmente são alvo de conflitos com produtores.
"Estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação", disse o ministro após cerimônia em comemoração ao Dia do Índio.
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) anunciou no evento investimento de R$ 4 milhões em dez planos ambientais em terras indígenas.
Os índios cobraram mais atenção do governo e proteção das terras indígenas.
O cacique Damião, da etnia xavante, pediu o envolvimento direto da presidente Dilma Rousseff na política indígena. "Dilma precisa mostrar uma postura a favor da comunidade indígena", disse.
O cacique Raoni, da etnia caiapó, pediu que o ministro da Justiça orientasse a Polícia Federal para evitar o confronto com o povo indígena.
"Não matem meu pessoal. Isso eu não gosto. O ministro tem que falar com a Polícia Federal para respeitar meus parentes."
