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Feliciano pauta discussão de projeto sobre 'cura gay'

Proposta que deve ser debatida por comissão é criticada pelo Conselho Federal de Psicologia

DE SÃO PAULO

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pautou para a próxima sessão da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara a discussão de uma proposta que permite a psicólogos tratar a homossexualidade como uma doença.

O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi relacionado como primeiro item da pauta da próxima sessão da comissão, no dia 8.

O projeto de Campos quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O primeiro impede os psicólogos de exercer ações que favoreçam "a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas".

O segundo afirma que os profissionais não podem emitir opiniões que reforcem "preconceitos sociais" contra os homossexuais "como portadores de qualquer desordem psíquica".

Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar". A proposta é criticada pelo CFP. A Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

Desde que assumiu a presidência da comissão, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas.


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