Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Nova regra de área indígena sai em junho, diz ministro
Demarcações em curso serão alvo de mudanças
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ontem que novas regras para demarcação de terras indígenas serão editadas até o fim de junho e vão valer para os processos de demarcação já em andamento -cerca de cem.
A presidente Dilma Rousseff pediu mudanças após enfrentar protestos de ruralistas em Mato Grosso do Sul.
Pelas novas regras, além da Funai, órgãos como o Incra, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura também vão opinar sobre as demarcações. Essa atribuição hoje é exclusiva da Funai.
A portaria vai permitir que outros órgãos também participem das discussões.
Cardozo não garantiu a permanência de Marta Azevedo na presidência da Funai. Disse que ela "tem tirado sucessivamente licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova licença".
A Funai não informou qual é o problema de saúde. Ela disse a interlocutores, porém, que não pretende pedir demissão.
