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Sob pressão, governo recua e altera projeto de reforma dos portos
Planalto aceita emenda patrocinada pelo PMDB, mas votação na Câmara entra pela madrugada sem conclusão
Medida, considerada prioritária por Dilma, perderá a validade caso não seja aprovada pelo Senado hoje
O governo recuou e fez concessões ontem ao PMDB em uma tentativa de aprovar no Congresso a medida que reformula o sistema portuário brasileiro.
Após dois dias de sessões e mais de 30 horas de discussão, o Planalto ainda não havia conseguido até o início da madrugada de hoje votar a medida provisória na Câmara.
O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, perde a validade na noite de hoje caso não seja aprovado.
O governo foi obrigado a recuar para ceder parcialmente ao líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos principais opositores ao texto do governo.
Foi aprovada uma emenda que permite, desde que sejam feitos investimentos em modernização, a renovação de contratos de concessão de terminais em portos públicos firmados depois de 1993 e que ainda não venceram.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse ontem que, se a Câmara aprovar mudanças com as quais o Planalto não concorde, a presidente Dilma Rousseff irá vetar.
"A presidente pode usar de sua prerrogativa de veto, isto será analisado pelo governo", afirmou Gleisi.
PATINHAS
A mudança aprovada ontem vinha sendo rejeitada pelo Planalto e foi chamada pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), de "emenda Tio Patinhas".
De acordo com o deputado, seus defensores estariam agindo em prol de empresas privadas que atuam hoje nos portos públicos.
Nos últimos dias, o governo mobilizou aliados, negociou liberação de emendas parlamentares, prometeu acelerar a nomeação de indicações em estatais com o objetivo de derrotar o Cunha.
O peemedebista era considerado o principal entrave ao texto e teve anteontem suas sugestões de mudanças derrubadas. Com isso, adotou comportamento de oposicionista, dificultando o andamento das votações e forçando o Planalto a reabrir as negociações.
A situação do governo ficou ainda mais complicada ontem quando a oposição apresentou cinco novas sugestões de modificações no texto, elevando o total para 17 emendas, o que prometia estender a sessão pela madruga, com risco de ser derrubada por falta de quórum.
No final da noite, vários parlamentares abandonaram o plenário e foram se refugiar no anexo conhecido como "cafezinho". Lá se serviram de galinhada e arroz carreteiro Muitos aproveitaram para assistir à eliminação do Corinthians da Libertadores.
INTERESSES
A medida provisória que, abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados, gerou uma guerra entre operadores de portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e a Odebrecht.
Mesmo que consiga concluir a etapa da Câmara, o governo deve enfrentar problemas no Senado, onde também não há consenso sobre a medida.
O clima entre os senadores também não é de consenso. Ontem, alguns governistas, entre eles do PDT e do PTB, se reuniram com deputados para tentar montar uma operação para derrubar o texto no Senado.
Em conversa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e à ministra Gleisi, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantinha um discurso otimista.
Renan prometeu fazer uma votação-relâmpago na Casa. Mas a oposição diz que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar a realização da sessão.
