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Deputados de SP que perderam benefício custavam R$ 1,2 mi
Valor se refere a gasto anual com auxílio-moradia que era pago a deputados da Assembleia que residem na Grande SP
Projeto de nova verba para hospedagem prevê até R$ 2.850 mensais a cada parlamentar com direito a essa ajuda
Os deputados estaduais de São Paulo que foram excluídos da nova modalidade de auxílio-moradia da Assembleia representavam um gasto de R$ 1,2 milhão por ano aos cofres públicos. A mudança no sistema de pagamento do benefício foi feita para sanar irregularidades apontadas pela Justiça no repasse.
Segundo levantamento da Folha com base em dados da Justiça Eleitoral, 45 dos 94 deputados dizem ser moradores da Grande São Paulo e não poderão mais receber ajuda de custo para moradia.
A regra que exclui esse grupo do benefício foi aprovada depois de a Justiça considerar ilegal o pagamento do antigo auxílio, de R$ 2.250, que era destinada a todos os deputados --inclusive aos moradores da região metropolitana-- e que não exigia a comprovação do uso do dinheiro. O salário de cada parlamentar é de R$ 20 mil mensais.
Na quarta-feira passada, a Assembleia revogou esse benefício e criou um novo, o auxílio-hospedagem, de até R$ 2.850, que só será pago aos deputados de fora da Grande São Paulo e terá caráter indenizatório, ou seja, depende da apresentação de recibos.
O valor equivale a 75% da verba semelhante a que os deputados federais têm direito.
Com esse novo benefício, segundo o levantamento da Folha, a Casa deve gastar até R$ 1,7 milhão por ano, a depender do valor dos reembolsos pedidos pelos deputados.
Cauê Macris (PSDB), que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça, afirmou em seu parecer que não vê impedimentos orçamentários para a implantação do auxílio, apesar de não haver um estudo da Casa sobre o número de deputados que devem ser atendidos.
REPERCUSSÃO
Os parlamentares que deixarão de receber o benefício não fizeram queixas públicas à mudança. O líder do PT na Casa, Luiz Claudio Marcolino, morador da capital, diz achar "justa" a restrição. "Cria condições a quem tem mais gasto pelo deslocamento."
Major Olímpio (PDT), que também vive na capital, lamenta que a mudança tenha se dado "na base da bordoada", apenas depois da decisão da Justiça que considerou o antigo pagamento ilegal, mas disse que não tem o direito de achar que está perdendo algo. "Seria uma canalhice dizer que não dá para viver com o salário de deputado."
Fernando Capez (PSDB), que é procurador de Justiça, diz que não recebia o benefício por ter optado pelo regime salarial do Ministério Público, mas que, do ponto de vista formal, "vícios do benefício antigo foram sanados".
