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Ministra do TSE ordena que PSDB tire do ar anúncio com Aécio Neves
Partido poderá substituir propaganda política que iria ao ar hoje
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente da sigla e pré-candidato ao Planalto.
A propaganda foi ao ar na terça-feira passada e deveria ser reexibida hoje e no dia 1º de junho.
Na peça, o ex-governador de Minas se apresenta ao eleitor e cita o desempenho de seu Estado na educação como cartão de visitas. "Quando fui governador, Minas se tornou referência em educação. [...] O presidente do PSDB quer conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil."
O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça pode servir para "alavancar a popularidade eleitoral" do senador.
No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre e multa ao partido e a Aécio.
Na decisão, de 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido, autorizando o PSDB a substituir a propaganda. Em nota, a sigla destacou que a ministra não aceitou todos os pedidos do PT.
"A ministra considerou não ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três das quatro inserções partidárias. (...) Uma única inserção foi suspensa em razão de conter uma frase não compatível com os termos estabelecidos."
O partido afirmou que o PT tentou induzir a Justiça Eleitoral ao erro ao afirmar que o site "Conversa com os brasileiros" foi feito para tratar do "programa de governo".
Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o TSE multe a presidente Dilma Rousseff e o PT pelo uso dos horários políticos de 27 e 30 de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível candidatura à reeleição.
Cureau pede multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil ou o valor do custo da propaganda.