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Judiciário
Ministro do STF critica demora no preenchimento das cadeiras vagas
DE BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou ontem a demora da presidente Dilma Rousseff em preencher cadeiras vagas na corte e sugeriu mudanças no sistema para permitir que outras instituições possam fazer a indicação no caso de "tempo abusivo".
No último caso, passaram-se seis meses e uma semana (ou 188 dias) da aposentadoria de Ayres Britto para a indicação de Luís Roberto Barroso.
No ano passado, a presidente já havia demorado quase cinco meses para escolher o ministro Teori Zavascki. "Em geral não se demora muito, mas nos últimos tempos temos tido casos que afetam a funcionalidade do Supremo", disse.
"O que seria uma demora abusiva? Certamente 15 dias não vamos considerar abusivas. Mas seis meses ou sete meses, o que os senhores acham?"
Ele disse que há propostas para mudar o sistema, assim como exemplos de outros países, que permitem agilizar a escolha. "Sempre há disputas, demoras, razões políticas. Mas é preciso que a gente tenha uma solução que possa ser, por exemplo, a indicação por outro órgão, se demorar", disse.
