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Governo apressa revisão de demarcações
Sob pressão, Casa Civil tenta implantar novo modelo para delimitação das terras indígenas até o final deste mês
Processos envolverão órgãos oficiais ligados à agricultura, afirma ministra; CNBB teme esvaziamento da Funai
O governo federal planeja estabelecer novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A decisão sobre o prazo ocorre quatro dias depois de um índio ter sido morto durante a reintegração de posse de uma fazenda no MS.
A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que "a Funai não está preparada" e "não tem critérios claros para gestão de conflito" quando se trata de novas delimitações.
Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria "judicialização" das concessões de terras, "como nós estamos tendo ultimamente". O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.
Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão "tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico", que, em suas palavras, "não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma".
"Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta", disse.
Gleisi esteve ontem com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Leonardo Steiner, para pedir ajuda no diálogo com os índios.
A ministra ouviu, porém, apelo da CNBB para que a Funai não seja esvaziada.
"Se nós buscamos outros elementos para ajudar no discernimento, contribuir, esperamos que os índios também sejam chamados", disse Steiner, após o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.
'PROBLEMA DE ESTADO'
Ontem, depois de participar em reunião no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que a "questão indígena" será, a partir de agora, tratada como um problema de Estado, com atenção especial dos Poderes Executivo e Judiciário.
"A nossa ideia é estarmos juntos. Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário e Ministério Público, para que possamos debater", disse Cardozo.
Nova reunião com líderes indígenas em Mato Grosso do Sul será convocada para quinta-feira, para tratar dos conflitos na região.
