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Ministro de Dilma governará SP por 2 dias
Vice-governador Guilherme Afif (PSD) assumirá o Estado durante viagem do tucano Geraldo Alckmin a Paris
Seguindo orientação da AGU, ele se afastará temporariamente da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai pedir afastamento temporário do cargo federal para assumir o governo do Estado, na próxima semana.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará no domingo à noite a Paris, para a apresentação da candidatura da capital paulista a sede da Expo 2020. Voltará na quarta-feira de manhã.
Mesmo sendo ministro do governo petista de Dilma Rousseff, Afif confirmou que pretende ocupar a cadeira do tucano durante os dois dias de sua ausência. Para isso, deverá se licenciar do posto na Esplanada.
"Vou seguir a orientação da AGU [Advocacia-Geral da União]", disse Afif à Folha, após declarar que ainda estava "aguardando a confirmação" da viagem de Alckmin.
No final de maio, a AGU afirmou em parecer que, do ponto de vista jurídico, não há impedimento para que ele assuma o governo temporariamente, bastando pedir licença do ministério para não exercer simultaneamente os dois cargos.
"Na hipótese de convocação do vice-governador por parte do governador, a Constituição impõe a assunção ao cargo de governador", diz o parecer, elaborado pelo órgão a pedido de Afif.
Desde sua nomeação pela presidente Dilma, no início de maio, questiona-se se Afif poderia ser vice de um governo estadual do PSDB e ministro de uma administração petista ao mesmo tempo.
Na época, ele chegou a cogitar também deixar o país quando Alckmin viajasse ao exterior, para não ter que se licenciar do ministério.
Agora, respaldado pelo parecer da AGU, deverá assumir o governo. No Palácio dos Bandeirantes, a avaliação é que Afif vai tomar posse inclusive para comprovar sua tese de que o fato de ser ministro não o impede de substituir o governador quando for necessário.
A viagem de Alckmin deve ser publicada nesta sexta no "Diário Oficial", e não há atos de governo previstos para os dois dias em que Afif comandará o Estado, mas nada impede que o vice agende compromissos para esse período.
A Assembleia Legislativa de São Paulo analisa um pedido para que Afif perca o mandato de vice pelo acúmulo dos dois cargos.
