Folha de S.Paulo

Novo ministro pede que país 'vire a página' do mensalão

DE BRASÍLIA

Oficialmente nomeado para a 11ª vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, 55, afirmou ontem que existem casos mais importantes na corte do que o processo do mensalão e que, se pudesse escolher, preferiria ser nomeado quando o julgamento já tivesse terminado.

"Não estou indo para o Supremo para julgar mensalão. Se pudesse escolher, iria para o Supremo logo depois de ter acabado. O Supremo discute inúmeras questões que são mais importantes para a vida do país e das pessoas", disse Barroso, durante conversa em seu escritório em Brasília. "Gostaria que o país virasse rapidamente essa página."

O novo ministro tomará posse no dia 26. Ele voltou dizer que o tribunal foi mais duro do que em outros casos no julgamento sobre o maior esquema de corrupção do governo Lula. "Não foi um comentário crítico, foi um comentário descritivo que, a meu ver, é observável a olho nu. E essa opinião também é de outros ministros", disse.

Barroso reafirmou que "nem remotamente" falou do caso com Dilma Rousseff.

Perguntado se já havia estado com José Dirceu, condenado pelo STF por corrupção ativa e quadrilha, em algum momento dos últimos dez anos, afirmou que apenas uma vez, em 2005, quando Dirceu era ministro da Casa Civil, para discutir a reforma da Previdência.

Nascido em Vassouras (RJ), Barroso atuou como advogado de importantes casos recentemente julgados no Supremo, como a extradição do italiano Cesare Battisti, e as ações que reconheceram o direito à união estável para casais do mesmo sexo e ao aborto em casos de anencéfalos.

Ontem, Barroso disse que ainda não fala como magistrado, mas como professor. E que, como ministro, ficará mais recluso, e não será "opinador-geral da República".

Ele defendeu o aparelhamento e melhor remuneração para policiais. Para ele, o sistema penal brasileiro tem como pontos fracos o aparato policial e o sistema penitenciário: "A polícia que bate e que é violenta muitas vezes é por falta de recurso para investigar. Polícia que vive de quebra de sigilos é porque não tem outros elementos".

PENAS

Para ele, o sistema penitenciário torna as pessoas piores. "Quem entra no sistema, como regra geral sai pior do que entrou", disse: "Muitas vezes os juízes buscam qualquer saída razoável para não mandar uma pessoa para o sistema, pois sabem que isso significará a destruição de uma vida. São penas de violência sexual, física, problemas de saúde".

Sobre o Supremo, defendeu a criação de filtros para que os tribunais superiores possam julgar as causas realmente importantes.

"Acredito que o Supremo deve julgar centenas de casos e não muitos milhares. Esse é o padrão mundial das cortes constitucionais. Uma corte constitucional deve ter tempo. Quem fala menos tem mais chance de ser verdadeiramente ouvido naquilo que é realmente importante."