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Perda de mandato
Deputado preso é notificado sobre processo para cassação na Câmara
DE BRASÍLIA - O deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há quatro dias, foi notificado ontem pela Câmara sobre abertura de processo de cassação de seu mandato.
O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e 4 meses de prisão por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Donadon terá, a partir de hoje, cinco sessões para apresentar sua defesa. Só serão contabilizadas sessões abertas com ao menos 53 deputados.
O processo deve ser votado pela CCJ até o fim da próxima semana. Se aprovado, o pedido de cassação terá que ser analisado pelo plenário, precisando de 257 votos favoráveis para ser confirmado.
Enquanto a cassação não é definida, a Câmara discute se ele receberá o salário de R$ 26,7 mil. Ficou definido, porém, que será mantida a verba de R$ 78 mil para pagar salários dos servidores do gabinete.
A decisão será do comando da Casa. A Secretaria-Geral deve recomendar a suspensão de todo o salário.
