Folha de S.Paulo

Senador e ministro devolvem verba de voos em jatos da FAB

DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), anunciaram ontem que devolverão aos cofres públicos o dinheiro de viagens que fizeram usando aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

Ambos haviam dito inicialmente que não restituiriam os valores por considerarem que cumpriam agendas institucionais de representação, mas recuaram. Os dois casos foram revelados pela Folha.

Renan se referiu ao que chamou de "novos tempos" para justificar o ressarcimento.

A primeira reação do senador, anteontem, foi a de que não restituiria o dinheiro de uma carona que ele e sua mulher pegaram num avião da FAB para ir de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) no dia 15 de junho, um sábado, para participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA).

Depois que a coluna "Painel", da Folha, revelou o caso, Renan afirmou que a viagem foi "para cumprir compromisso como presidente do Senado, ou seja, compromisso de representação".

Naquele dia, contudo, a agenda do senador não registrava eventos oficiais.

Ontem, Renan mudou de ideia e devolveu ao Tesouro R$ 32 mil "relativos ao uso da aeronave em 15 de junho (...), objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário".

Segundo a assessoria do senador, o valor se refere a uma estimativa do custo operacional e que a FAB calculou em R$ 8.000 a hora de voo.

"Há uma zona cinzenta em relação a isso [uso de aeronaves da FAB]. Temos que deixar claro o que é ou não legal", disse Renan. Ele disse que o uso dos jatos é "uma prática comum" e pediu que o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado dê um parecer sobre o tema.

A legislação em vigor diz que os aviões da FAB só podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

A nota de Renan para anunciar a devolução começa dizendo que, "sensível à nova agenda e aos novos tempos", o Senado vem fazendo "cortes substanciais de seus custos, eliminando redundâncias e ampliando a transparência e o controle social".

INSISTÊNCIA

Garibaldi Alves usou avião da FAB para sair de Fortaleza (CE), após um compromisso oficial, e ir para o Rio, onde passou o fim de semana e assistiu à final da Copa das Confederações no domingo.

Ele deu ainda carona a seu filho a um empresário de Natal. Segundo a assessoria do ministro, o valor da devolução será conhecido apenas na próxima semana, quando for feito orçamento para o gasto.

A decisão, ainda segundo a assessoria, partiu da "insistência do noticiário" e da decisão de "outras duas pessoas em situações semelhantes", embora Garibaldi sustente que "não houve má fé".

Também depois de uma reportagem da Folha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), devolveu à União R$ 9.700 referentes ao valor, calculado por sua assessoria, da carona que seus parentes e conhecidos pegaram em avião da FAB.

A exemplo do ministro da Previdência, eles acompanharam o jogo da seleção no Maracanã.