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Após convocação, Senado tem quorum baixo
DE BRASÍLIAA convocação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os senadores realizassem votações ontem, sexta-feira, não foi suficiente para garantir a aprovação de nenhum projeto no plenário da Casa.
Dos 81 senadores, apenas 44 registraram presença no Senado, o que inviabilizou a votação de emendas à Constituição que estavam na pauta da Casa.
O baixo quorum quase impediu a realização da sessão deliberativa (com votações), que só pode ocorrer com pelo menos 41 senadores presentes --metade mais um dos membros da Casa.
Os senadores votaram apenas requerimentos, de forma simbólica, mas não conseguiram avançar nas propostas da "agenda positiva" de projetos decretada por Renan como tentativa de resposta às manifestações populares.
Apesar do baixo quorum, Renan minimizou a falta de votações. "Nós deliberamos, tivemos um quorum inédito numa sexta-feira. Vamos votar, esse é o desejo do Senado. Até o dia 17, quando começa o recesso, vamos deliberar", disse o senador.
Pelas regras do Congresso, não há sessões deliberativas (com votações) às segundas e sextas-feiras. Renan instituiu as votações nesses dois dias até a semana que vem, para tentar viabilizar o recesso de julho aos congressistas.
O presidente do Senado reiterou que, se a Casa não votar todos os projetos da "agenda positiva" até o dia 17, não haverá o tradicional recesso de 15 dias para os senadores. O recesso vai do dia 18 ao dia 31 de julho.
As faltas dos senadores em sessões deliberativas são computadas, ou seja, eles têm descontos em seus salários quando não estão na Casa em dias de votações.
Na semana passada, o Senado anunciou a votação de pelo menos 16 projetos na "agenda positiva".
Até agora, foram aprovados cinco projetos da lista, entre eles o que torna a corrupção crime hediondo, a divisão dos royalties do petróleo para saúde e educação e o que pune empresas envolvidas em atos de corrupção.
Ainda falta o Senado analisar propostas como o passe livre para estudantes, a vinculação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a saúde e a que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e magistrados envolvidos em irregularidades.
